Aconteceu hoje, 16/9, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, mais um encontro do projeto Pauta Feminina, uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
Noticia
O Seminário Reforma Política, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira, 10/9, e debateu na mesa de 17h o tema “A Participação da Mulher na Política”.
O lançamento da campanha Mais Mulheres na Política em Goiânia foi marcado por convidados ilustres, entidades e sindicatos. O evento aconteceu hoje, 10/9, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, e contou com a presença de parlamentares de diversos partidos que se deslocaram de Brasília para apoiar a campanha.
O texto final aprovado nesta terça-feira, 8/9, no Plenário do Senado inclui a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) disposta no Projeto de Lei 75, que trata da reforma política. A emenda impõe a pena de acréscimo de 12,5% ao partido que não cumprir o disposto no inciso V do caput do artigo 44. O inciso determina a transferência do saldo para conta específica ao partido político que não aplicar os recursos do Fundo Partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres sendo proibida sua aplicação para outra finalidade.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje, 9/9, a reserva de cotas para mulheres que garante percentual mínimo de participação feminina nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (8/9) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas nos três níveis do parlamento brasileiro.
Para comemorar os nove anos da Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, criou uma cartilha em formato de perguntas e respostas sobre a Lei
O movimento iniciado em março deste ano por senadoras e deputadas federais já percorreu todas as regiões do Brasil e ganhou força com a aprovação em primeiro turno no plenário do Senado da PEC da Mulher no dia 25 de setembro.
