A campanha da bancada feminina do Congresso já chegou a todas as regiões do país e foi recebida pela prefeita em exercício do município amazonense situado a 523 quilômetros da capital, Geane Celani (PSDC), no ato apoiado pelos conselhos estadual e municipal dos Direitos da Mulher, pela Universidade Estadual (UEA), e pela União Brasileira de Mulheres (UBM).

Mais de 350 pessoas, em sua maioria mulheres, lotaram o pátio da escola municipal Wenceslau de Queiroz na manhã da última sexta-feira, 11/9, entoando palavras de ordem em favor de mais mulheres na política. Estavam presentes líderes políticas e representantes das comunidades Flona e Caimbé.

A procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB), fez exposição sobre a estratégia de senadoras e deputadas em acompanhar a tramitação da PEC da Mulher (nº 98/2015), aprovada em dois turnos no plenário do Senado, que reserva vagas de forma escalonada para gênero nos três níveis do Parlamento brasileiro. A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados para tramitação naquela Casa. “As mulheres são mais da metade da população e não podem ficar à margem da formulação das leis”, afirmou a procuradora da mulher.

O Amazonas é o único estado brasileiro com duas senadoras, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Sandra Braga (PMDB). Na Câmara dos Deputados, a bancada conta com apenas uma parlamentar, Conceição Sampaio (PPS). Na Assembleia Legislativa, uma deputada é mulher, Alessandra Sampaio (PCdoB), e entre os 61 municípios, seis são prefeitas e 55 prefeitos. Já nas câmaras municipais, no total de 708 cadeiras, 629 são do sexo masculino 79 do sexo feminino. Na Câmara de Vereadores de Tefé, dos 15 parlamentares, apenas duas mulheres, Érica Marinho (PSC) e Ivone Mota Brito (PP).

O encontro aconteceu durante a 3ª Conferência Municipal de Política para Mulheres do município e se transformou em um grande fórum de debates sobre a necessidade de a mulher participar da formulação das leis nos parlamentos e também em um espaço onde lideranças comunitárias clamaram por melhores condições de vida, e não só para as mulheres, mas para a população local em geral.

A procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB), lembrou que as mulheres são mais da metade da população e não podem ficar à margem da formulação das leis. Vanessa tem levado a todo o País a Campanha que defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98, que prevê cota para as mulheres nas casas legislativas.

“A discriminação contra a mulher é histórica e persiste. Só em 1934 conquistamos o direito ao voto. Em 1997, a legislação (Lei 9.504) determinou que os partidos reservassem 30% das candidaturas às mulheres, mas isso na prática não resolveu porque nas campanhas, elas não têm o apoio financeiro e nem o tempo de rádio e TV como os candidatos homens”, ressalta Vanessa.

Pela PEC 98, já aprovada em dois turnos no Senado, as mulheres passam a ter assegurado 10% das cadeiras nos parlamentos na primeira eleição após aprovação da lei, sendo que na segunda e terceira eleições seguintes à nova regra, esse percentual sobe para 12% e 16%. Atualmente, lembra Vanessa, as casas legislativas no País têm uma média de 10% de mulheres, índice que é um dos mais baixos do mundo.

Sobrecarga histórica

“Com a revolução industrial, as mulheres vestiram calça e foram para as fábricas, mas os homens não pegaram a vassoura para ajudar a mulher nos afazeres domésticos, no cuidado com a casa. Mulher gosta de política sim, e deve atuar para também ser protagonista da história da sociedade, agora o que precisamos é de apoio, por isso a cota é importante nesse primeiro momento”, defende a senadora.

Na avaliação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), Dora Brasil, “as mulheres provam todos os dias a sua capacidade, liderando empresas, ocupando espaços de poder, mas é preciso combater a discriminação e dar oportunidade às mulheres em todos os níveis”. Durante a Conferência em Tefé, Dora falou da articulação do Cedim para implantar o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Autor do projeto que criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o vereador Richilieu Pires, o Checa, lembrou que o projeto levou oito meses para ser aprovado na Câmara Municipal e que ver a mobilização da sociedade para a sua implantação é motivo de orgulho. “Na hora que a mulher se ausenta da política, ela deixa de escrever as leis, e as leis precisam ser escritas por todos”, avalia.

A vice-prefeita de Tefé, Gean Celani, lembrou sua história de luta como professora e na vida política para conclamar as mulheres a defenderem os seus direitos atuando nos parlamentos. “A mulher que se faz presente, faz uma história diferente. A mulher tudo pode desde que queira”.  Na Câmara de Vereadores de Tefé, dos 15 parlamentares, apenas duas mulheres.

Uma das vereadoras é a professora Érica Marinho. Na Conferência, ela ressaltou a importância da Campanha Mais Mulheres na Política, além de fazer um a revelação: “a discriminação sofrida pelas mulheres é ainda muito forte; eu sofro isso na Câmara de Vereadores. Lá sou a última a ser comunicada de decisões importantes, querem me deixar de lado, mas eu sigo firme. Defender maior participação das mulheres na vida política deve ser uma causa de todos”, ressalta.

Reivindicações

Entre as dezenas de pessoas que lotaram o ginásio da Escola Municipal Wenceslau de Queiroz durante o lançamento da Campanha Mais Mulheres na Política, muitos pediram mais investimento em educação, a reativação da Delegacia da Mulher, espaço cultural e de lazer para os jovens na cidade, além do pedido de um centro de convivência para as famílias e idosos, como defendeu a líder comunitária Raimunda Alves Simão.

Na oportunidade, a senadora Vanessa se comprometeu em unir a bancada do Amazonas no Congresso Nacional para conseguir recursos para a construção de um centro de convivência, mas também lembrou projetos importantes do governo federal voltados à melhoria da qualidade de vida. A senadora falou, entre outros, do Programa Mais Especialistas e da Casa da Mulher, que precisa de contrapartida dos governos para ser construída.