Perfil da Procuradora

 

 

Leila Barros é nascida e criada em Taguatinga, no Distrito Federal. No vôlei, ela vestiu a camisa da seleção brasileira por 18 anos, participou de três olimpíadas e integrou o grupo de mulheres brasileiras que conquistou a primeira medalha da modalidade no maior evento esportivo mundial.

Foi a primeira mulher Secretária de Esporte e Lazer do DF. Sua gestão foi marcada pela democratização do acesso aos programas esportivos e parcerias com o terceiro setor e a iniciativa privada. Em 2018, recebeu 467.787 votos para representar o Distrito Federal no Senado. É a primeira mulher senadora do DF e a primeira cidadã nascida no DF a assumir o cargo.

Leila é autora do PL 1369/19, que deu origem à Lei 14.132. A legislação tipifica como crime o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente por meio físico ou online, prática conhecida como stalking. A parlamentar também foi relatora de duas importantes legislações para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha. A Lei 13.827 permite que, nas localidades onde não houver Juiz de plantão ou Comarca, uma autoridade policial poderá afastar o agressor do convívio familiar com a vítima. Já a Lei 13.880 prevê a apreensão imediata de arma de fogo registrada em nome do agressor. A aplicação imediata das medidas protetivas acima representam um grande avanço no combate à violência doméstica no país.

Em agosto de 2021, a senadora Leila assumiu a Procuradoria Especial da Mulher do Senado. Atualmente é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) e suplente nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e Meio Ambiente (CMA).

Mais de 85 proposições legislativas da senadora Leila tramitam nas duas Casas do Congresso Nacional. Sua atuação é marcada, principalmente, pela defesa dos direitos das mulheres, do fortalecimento do esporte, da promoção da igualdade e da inclusão social, além da defesa dos interesses do Distrito Federal e dos brasilienses.

Leila também é autora dos PL 3418/2020, que amplia a licença-maternidade e licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde. Apresentou também o PL 116/2020 para aplicar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha para as vítimas da violência eletrônica e o PL 5525/2020 que torna obrigatória a gravação de audiências em processos penais.

A parlamentar do Distrito Federal é autora do PL 4230/2019, que aumenta as penas de feminicídio quando a vítima for mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade, e o PLP 248/2020 para dar mais transparência aos recursos públicos destinados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A proposição obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a criarem mecanismos para facilitar o acompanhamento dessas despesas.

Ato de designação do Presidente