Em debate caloroso foi lançada nesta terça-feira, 8/9, a Cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas”, na 9ª reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à violência contra a Mulher. Além do lançamento foi apresentada a Pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A pesquisa, que foi lançada rapidamente em agosto, mês de aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha, foi discutida mais a fundo.

Fizeram parte da mesa a presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o analista de pesquisa de opinião do Senado, Thiago Cortez Costa e a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Participaram do debate a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), deputado Delgado Edson Moreira (PTN-MG), deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), deputada Conceição Sampaio (PP-AM), deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Thiago Cortez destacou a importância de discutir o tema Violência Contra a Mulher e lembrou que se trata de uma pesquisa preliminar, “discutir violência contra a mulher é importante para a luta. Essa pesquisa está aberta a sugestões e alterações para melhorar e ajudar cada dia mais”, finalizou.

A procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin, apresentou a Cartilha Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas, “essa não é a primeira e não será a última publicação sobre a Lei Maria da Penha. A ideia é aprimorar essa cartilha todo ano, que tem como objetivo principal informar de forma simples o funcionamento da Lei”.

A iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, da Bancada Feminina do Senado e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, surgiu para facilitar o entendimento de mulheres com baixa escolaridade, com menos acesso à informação e até com pouco conhecimento no direito. Por isso, uma cartilha didática em formato de perguntas e respostas.

Na cartilha você descobre como surgiu a Lei, o que é violência doméstica e familiar, por que ainda hoje existe esse tipo de violência, o que fazer para mudar a cultura da violência, em que lugar a mulher mais sofre violência, quais são os direitos da mulher, o que é o ligue 180, o que são as medidas protetivas de urgência, quais são os tipos de violência determinados pela Lei, o que vai acontecer com o agressor, a confiabilidade da Lei Maria da Penha. A publicação foi feita em dois formatos, impressa e digital, e tem como público alvo mulheres sem distinção e entidades que cuidam dos direitos humanos e da mulher.

Vanessa Grazziotin citou ainda a PEC 98/2015, proposta que garante vagas para mulheres independentemente do número de candidatas no Congresso Nacional, e que deverá ser votada em segundo turno nesta terça-feira, 8/9.

Leia a Cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas”: https://www12.senado.gov.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-lei-maria-da-penha-perguntas-e-respostas