Notícias da Presidência 15.03.23 / 19:38 Senado aprova programa de enfrentamento à violência sexual em escolas e órgãos públicos A iniciativa abrange também os órgãos da administração pública e espaços privados nos quais haja a prestação de algum tipo de serviço público. 14.03.23 / 19:48 Senado garante validade indeterminada para laudos de deficiência permanente Brasília – O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduziu, nesta terça-feira (14), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que estabelece validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. 09.03.23 / 13:20 Senado aprova medidas para evitar o desperdício de água e estimular o seu reaproveitamento A matéria, que altera a Lei do Saneamento Básico, ainda prevê que as empresas realizem vistorias nos sistemas de água e esgoto para evitar vazamentos e perdas, corrigir falhas e combater as ligações irregulares. 08.03.23 / 13:53 Senado presta homenagem às mulheres com a entrega do diploma Bertha Lutz O Senado realizou, nesta quarta-feira (8), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em cerimônia conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 07.03.23 / 19:19 Senado garante criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher O PL 781/2020 cria a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. As unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados, 24 horas por dia. 02.03.23 / 09:35 Senado entrega “Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo” em sessão solene Instituída em 2018, a comenda é destinada a reconhecer a participação de personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil. 02.03.23 / 09:15 Congresso Nacional homenageia o centenário da morte do patrono do Senado Rui Barbosa Pacheco propôs a realização da sessão solene dos 100 anos da morte de Barbosa, considerado uma das maiores personalidades da história do Brasil, que exerceu as profissões de escritor, jurista, advogado, político, diplomata e jornalista. 01.03.23 / 11:22 Senado aprova MP que garante benefício fiscal para o setor do turismo A medida contribui para a recuperação de empresas do setor do turismo, principalmente agências, operadoras e cruzeiros marítimos, que estão retomando as atividades após a pandemia da Covid-19. 08.02.23 / 19:21 Senado aprova comissão externa para acompanhar crise humanitária na Terra Indígena Yanomami O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a criação de uma comissão externa de senadores para acompanhar, pelos próximos 120 dias, a crise humanitária que atingiu o povo Yanomami, em Roraima. 03.02.23 / 12:25 Congresso Nacional inaugura o ano Legislativo em sessão solene Pacheco afirmou que o Congresso está comprometido em trabalhar em prol das grandes questões nacionais de maneira independente, porém harmônica, com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário e com as instituições brasileiras. « ‹ 9 10 11 12 13 › »