Brasília - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas- MG), participou, nesta quinta-feira (11), da primeira audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 e destacou as ações efetivas do Legislativo para o enfrentamento da pandemia. Ele mencionou a importância da sanção da Lei 14.125/2021, de sua autoria, que estabelece segurança jurídica aos entes federados para aquisição de novas doses, bem como a resposta positiva do Ministério da Saúde ao Congresso para contratação das vacinas da Pfizer, antecipando, inclusive, o cronograma de vacinação.

“Embora ontem tenha sido o pior dia da pandemia, hoje nós temos um ambiente de otimismo. A busca desesperada pela vacina começa a se concretizar a partir de ações do Congresso Nacional em diálogo inteligente e eficaz com os governadores”, frisou o presidente do Senado Federal.

Pacheco também ressaltou o instrumento normativo da nova legislação, que prevê a possibilidade de a iniciativa privada ajudar o Estado Brasileiro na compra de doses para doação ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Não é competição entre o setor público e privado, é união de vontades, é convergência, solidariedade. É uma realidade que poderá permitir o ganho na escala de vacinação no Brasil nos próximos dias", ressaltou o senador.

Além disso, Pacheco destacou ao Colegiado a resposta do ofício encaminhado em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao Ministério da Saúde, indagando o cronograma de vacinação dos brasileiros para este ano. Pacheco deu ciência aos participantes e cobrou acompanhamento, fiscalização e soluções por parte da comissão, principalmente para o cumprimento do cronograma de vacinação apresentado, na audiência realizada no Senado Federal, no dia 12 de fevereiro. “O papel desta comissão será importantíssimo nesse sentido. O Senado Federal não medirá esforços para fortalecer e dar condições e os instrumentos necessários para que esta comissão funcione em sua plenitude com ideias que se materializem em ações e resultados”, finalizou.

Os governadores debateram o plano de trabalho e as dificuldades encontradas pelos estados no enfrentamento à vacinação, bem como o colapso no sistema público de saúde. A audiência foi conduzida pelo senador Confúcio Moura, presidente da comissão, e contou com a participação dos governadores Wellington Dias, do Piauí; Wilson Lima, do Amazonas; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Rui Costa, da Bahia, e Camilo Santana, do Ceará, além dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Espiridião Amim (PP-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (PROS-RN).

A expectativa é de que a Comissão conclua os trabalhos ainda neste primeiro semestre de 2021, após a apresentação do relatório do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).