Em discurso na abertura do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Jurídicas, nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou que como ministro da Justiça, em 1998, teve a oportunidade de tirar do papel o Código de Defesa do Consumidor, que havia sido criado em 1990 e até aquele ano de 1998 ainda não se efetivara na prática. O evento ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Código de Defesa do Consumidor, segundo Renan Calheiros, foi o embrião do modelo de ouvidoria no Brasil, apoiado nas demandas de consumidores, colaboradores, fornecedores e usuários de produtos e serviços. "Dar ouvidos ao cidadão, principalmente os de menos recursos, é o princípio que está contido no espírito das ouvidorias", afirmou Renan.

Renan Calheiros ressaltou que logo ao assumir a Presidência do Senado, se preocupou em dar continuidade às atividades da ouvidoria da Casa, instituída em 2011 pelo ex-presidente José Sarney. Para comandar a Ouvidoria Geral do Senado foi designada a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). “O mais recente relatório da nossa ouvidora revela que neste ano, até 31 de outubro, recebemos 2.396 mensagens de solicitações, reclamações, críticas, elogio, denúncia e sugestão”, revelou o presidente Renan Calheiros.