Na sessão plenária desta terça-feira (28) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar irregularidades em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (08) a criação de uma comissão de especialistas para propor uma nova Lei de Execução Fiscal, além da atualização do Código Administrativo Tributário.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira, (28), a visita do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade.
O objetivo é evitar que emendas e matérias estranhas ao às MPs, os chamados “jabutis” sejam incluídos no texto da medida.
Eles vieram ao Congresso Nacional reivindicar maior participação em torno das discussões sobre a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que fará nesta quarta-feira (12), uma sessão do Congresso para a votação de vetos da presidente da República, Dilma Rousseff.
“É importante essa homenagem. E nós vamos considerar os ajustes feitos pelo relator Jorge Viana para aperfeiçoar o projeto do Marco da Biodiversidade”, garantiu Renan.
A iniciativa visa consolidar ações para o bem estar e a garantia dos direitos das mulheres.
"Será uma lei que possui o condão de não permitir que crianças e adolescentes se tornem meios de luta no conflito entre os pais”, comemorou o presidente Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy
“Essa regulamentação é fundamental. Houve um esforço do Congresso Nacional no sentido de que fizéssemos a troca do indexador. O Poder Público, sobretudo Estados e municípios”, disse Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou em Plenário a devolução de verbas de passagens dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e José Sarney (PMDB-AP).
Nesta semana, vão ser votadas as Medidas provisórias 672 e 673/15. A primeira trata da política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019 e a segunda, autoriza o registro e licenciamento de veículos automotores usados em trabalhos agrícolas para que possam transitar em via pública.
"É fundamental que nós comecemos a apreciá-las nas comissões permanentes. Eu espero que isso aconteça amanhã."
A poucos instantes de conduzir a votação da Medida Provisória (MP) 664 de 2014, no plenário do Senado nesta quarta-feira (27)
A declaração foi dada em discurso na solenidade de abertura da 18ª Marcha dos Prefeitos.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8, de 2015, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas, possibilitando o trânsito em via pública.
Eles vieram pedir a Renan Calheiros ajuda no projeto de fortalecimento e estruturação da carreira de policial rodoviário federal, que será encaminhado ao Poder Executivo.
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 87 - 01 a 05 de junho de 2015