O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (15) a votação dos últimos destaques ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 002 de 2015, que trata do acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado, da proteção e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, conhecido como Marco da Biodiversidade.
A proposta, que atinge cerca de 200 mil profissionais em todo o país e obriga a presença permanente de farmacêuticos nos estabelecimentos, está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Há alguns meses Renan vem cobrando agilidade da Câmara na análise das matérias enviadas para a aquela Casa
Um dos pontos que mais chamou a atenção dos senadores foi a economia de R$ 275 milhões que o Senado fez em 2013, o que praticamente se equipara a meta de R$ 300 milhões estabelecida para o biênio 2013/2014.
Os documentos conhecidos como Diário do Congresso, Diário do Senado e Diário da Câmara deixarão de ser impressos e passam a ficar disponíveis em meio eletrônico.
O fundamental é que nós tenhamos uma pauta e que essa pauta seja uma pauta prioritária de interesse nacional”, disse o presidente do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (02), em Plenário, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2013, que obriga a fixação de um símbolo que permita a identificação dos locais com acessibilidade para pessoas que usam bolsas coletoras para urina e fezes, principalmente banheiros públicos e privados.
A proposta estabelece reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (25) que amanhã, quarta-feira (26), o Plenário da Casa irá votar o PLS 298/2013, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
“É uma doença muito dolorosa, iremos fazer o que for possível para ajudar”, observou Renan Calheiros.
O principal objetivo da proposta é baratear as campanhas eleitorais no país
São 21 metas que devem ser implementadas nos próximos dez anos
A morte de Antônio Ermírio de Moraes, na noite do último domingo, em São Paulo, nos enche de tristeza e pesar. Líder do Grupo Votorantim, Ermírio de Moraes notabilizou-se, ao longo da vida, pela defesa da empresa nacional e de seu papel no desenvolvimento do país.
Na prática, se os projetos não forem votados, eles trancam a pauta de votação do Plenário.
Em discurso no plenário do Senado, Renan Calheiros lembrou que são necessárias mudanças urgentes no sistema político, eleitoral e partidário, de forma a torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente.
Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos deverão se manifestar em 15 dias úteis sobre as emendas apresentadas em Plenário.
A Mesa Diretora do Senado aprovou na reunião desta quinta-feira (6) a implantação do Programa Jovem Aprendiz, que irá beneficiar 50 adolescentes na primeira fase.
Em reunião na tarde desta terça-feira (03), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com os líderes partidários a votação pelo Plenário de algumas propostas que tratam da reforma política.
Os senadores aprovaram nesta terça (5), o PLS 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014 estabelece cota de até 20% para negros no serviço público.