Renan lista em Plenário projetos já aprovados no Senado e parados na Câmara
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), citou hoje no Plenário uma lista de projetos já aprovados no Senado e que estão parados na Câmara dos Deputados. Há alguns meses Renan Calheiros vem cobrando agilidade da Câmara dos Deputados na análise das matérias enviadas para a aquela Casa, que tem por obrigação constitucional revisar projetos de iniciativa do Senado ou que tenham sido alterados pelos senadores.
Renan respondeu a uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nesta terça-feira (12), ao ser questionado sobre a votação da proposta que acaba com o voto secreto nas decisões do Parlamento. Alves disse acreditar que existe um “jogo de empurra” entre as Casas Legislativas.
“Não se pode falar em jogo de empurra. O que não é correto é o Senado estar pagando pelo que não deve, absolutamente. Nós aprovamos aqui a PEC do Senador Jarbas Vasconcelos dizendo que, quando houvesse decisão do Supremo transitada em julgado, inclusive com perda de direito político, não haveria necessidade de fazer esse julgamento”, lamentou. Renan lembrou-se de uma proposta que está parada na Câmara há 60 dias e que se tivesse sido aprovada imediatamente, evitaria o julgamento de parlamentares como Natan Donadon, condenado pelo STF e absolvido na Câmara no final de agosto.
Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Mário Couto (PSDB-PA), pediram aparte para reconhecer o trabalho do presidente do Senado, Renan Calheiros, na votação de projetos “importantes para a sociedade”. “Estou aqui enaltecendo a liderança de Vossa Excelência em incorporar uma agenda positiva para o Senado”, afirmou Ricardo Ferraço.