A medida busca garantir maior regularidade no pagamento, reduzir a judicialização e oferecer mais segurança financeira às famílias que dependem desse recurso.
Davi Alcolumbre
Encontro reforçou o diálogo institucional entre os Parlamentos brasileiro e uruguaio e a cooperação em temas de interesse comum
Pelo texto, o dispositivo poderá ser adquirido por mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização do responsável legal, por adolescentes entre 16 e 18 anos.
O atendimento pode ser feito por telefone, WhatsApp, e-mail e em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
De autoria do deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), a proposta recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção da Presidência da República.
Iniciativa do Senado Federal alia tecnologia, educação e inovação para ampliar a rede de proteção às mulheres e incentivar o protagonismo de adolescentes da rede pública
A PEC foi apresentada pelo ex-deputado Dr. Leonardo (Republicanos/MT) e teve parecer favorável do relator, senador Irajá (PSD-TO). O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
Presidente do Senado celebra aprovação da proposta, elogia iniciativa do senador Randolfe Rodrigues e ressalta a importância da pesquisa sobre o petróleo e da valorização dos povos originários
Ao lado do ministro Nunes Marques, Alcolumbre participou da abertura da exposição "O Caminho do Voto", promovida pelo TSE no Senado Federal
O texto cria incentivos à produção nacional de fertilizantes e prevê linhas de financiamento para implantar, modernizar e ampliar plantas industriais.
Atendendo a uma solicitação dos senadores Damares Alves e Alessandro Vieira, o parlamentar incluiu a matéria na pauta da sessão da Casa, que esta semana está em esforço concentrado.
Em coletiva após encontro com o presidente Lula,o presidente do Senado também anunciou que pretende levar à votação proposta sobre minerais críticos e estratégicos.
Indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco recebeu 63 votos favoráveis; Davi destacou trajetória, equilíbrio e compromisso do ex-presidente da Casa com as instituições
A proposta foi um dos principais itens da pauta do segundo dia de votações do esforço concentrado conduzido por Davi Alcolumbre (União-AP).