Davi Alcolumbre
matéria reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito social, além dos já previstos na Carta Magna, como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social, segurança, entre outros.
"Estamos celebrando a materialização do respeito às mulheres que dedicam suas vidas à construção de um Brasil mais justo, inclusivo e igualitário. Mulheres que engrandecem o Senado, com seu trabalho incansável”, disse o senador.
Presidente do Senado prestou homenagem à Força Terrestre durante solenidade oficial com presença do Presidente da República e ministro
A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem como objetivo coibir ações criminosas que comprometem a infraestrutura pública e geram prejuízos à população, especialmente em áreas urbanas.
Entre os assuntos debatidos pelos senadores estavam a segurança energética e sustentabilidade
Para o chefe do Legislativo brasileiro, relação diplomática amplia janelas de oportunidades para as duas nações.
A matéria relatada pela senadora Margareth Buzzetti (PSD-MT) foi modificada pelos senadores e o projeto, agora, retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
“Estamos no caminho certo para a pacificação do Brasil. Muitas vezes somos chamados a decidir por um lado ou por outro, mas o caminho do equilíbrio, da ponderação, do diálogo e do entendimento é que faz um país, do tamanho do Brasil, seguir em frente”, disse o senador amapaense.
Presidente do Congresso recebe PEC da Segurança Pública e propõe grupo de trabalho entre Câmara e Senado Proposta foi entregue pelo presidente Lula no Palácio do Planalto e prevê nova organização para a segurança pública no Brasil
O texto estabelece novos critérios para o recebimento de verbas, incentiva a criação de fundos de cultura e prorroga, até 2029, benefícios fiscais ligados ao setor audiovisual. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, vai à sanção presidencial.
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023, que permite o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação.
A audiência, realizada na Sala de Audiências da Presidência, integrou a programação diplomática da delegação suíça no Brasil, que inclui compromissos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Recebido pela presidente da instituição, Dra. Lúcia Willadino Braga, o senador conheceu as instalações e os programas de reabilitação oferecidos à população.
Presidente do Congresso Nacional participou de reuniões bilaterais e da assinatura de acordos estratégicos entre Brasil e China, reforçando o papel do Parlamento brasileiro na diplomacia internacional.
O texto aprovado pelos senadores revoga a Lei 12.990/2014 - a lei de cotas no serviço público, cuja vigência expirou em 2024 - e estabelece que nova legislação terá validade de dez anos.