Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PDL 322/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo. PDL 327/2019 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Taubaté, Estado de São Paulo. PDL 328/2019 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo. PDL 330/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador – Maranhão (Radial) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirador, Estado do Maranhão. PDL 331/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão. PDL 356/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. PDL 361/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba. PDL 363/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão. PDL 319/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo. RQS 783/2019 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLC 179/2017. PDL 316/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo. PDL 315/2019 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás. PDL 302/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. PDL 299/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amapaense de Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão. PDL 297/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunidade Nova Tufilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão. PDL 181/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais. PDL 174/2019 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais. PDL 171/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais. PDL 157/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais. PDL 89/2019 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais. PFS 3/2019 Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal c/c incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para solicitar ao Tribunal de Contas da União – TCU que promova avaliação operacional nos programas federais de prevenção e combate à violência contra a mulher e feminicídio, nos Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Justiça. REQ 2/2019 Requer a realização de ciclo de debates sobre o feminicídio. REQ 11/2019 Aditamento ao Requerimento 00002/2019 CMMC REQ 10/2019 Requerimento de alterações no Plano de Trabalho da Comissão. REQ 55/2019 Requer realização de audiência pública para instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico. RQS 782/2019 Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016. RQS 781/2019 Homenagem de pesar pelo falecimento de Ozorio Miranda dos Santos. RQS 780/2019 Voto de aplauso ao Instituto Londrinense de Educação de Surdos - ILES. MSF 59/2019 Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. MSF 58/2019 Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. MSF 57/2019 Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. MSF 56/2019 Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor SÉRGIO COSTA RAVAGNANI, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. MSF 55/2019 Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. MSF 54/2019 Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome da Senhora LENISA RODRIGUES PRADO, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. PL 4979/2019 Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, para ampliar a transparência de missões diplomáticas e postos consulares. PL 5026/2019 Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude. PL 5023/2019 Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. PL 5020/2019 Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. PL 5014/2019 Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas. PL 5012/2019 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica. PL 5011/2019 Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). PL 5010/2019 Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas e virtuais e em embalagens. PL 5007/2019 Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária. RQS 779/2019 Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil. PRS 86/2019 Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente para apresentar e discutir os resultados e as perspectivas da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. PL 4982/2019 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e nos três meses que lhe antecedem. RQS 778/2019 Voto de Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Vilaça, Prefeito de Barcarena (PA). REQ 9/2019 Sugestões apresentadas pela Sen. Eliziane Gama ao Plano de Trabalho aprovado na Comissão. REQ 8/2019 Sugestões do Dep. Sergio Souza ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão. PL 4990/2019 Acrescenta o art. 8o-A à Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992 (Lei de Investigação de Paternidade), para dispor sobre a desconstituição da paternidade. MSF 53/2019 Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto nos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea “e”, e 128, § 1o, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge. REQ 7/2019 Requer a inclusão de nomes para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho desta Comissão apresentado pelo relator. REQ 6/2019 Requer que sejam aprovadas por essa Comissão, as sugestões de inclusão no Plano de Trabalho apresentado pelo relator deputado Edilázio Júnior. REQ 5/2019 Aditamento de Audiência Pública na CMMC - Procuradora REQ 132/2019 Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA); - Representante da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - Leonardo Papp; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); - Representante do Greenpeace. RQS 777/2019 Retirada do Projeto de Lei nº 4914, de 2019. REQ 65/2019 Requer que seja convidada a Exma. Sra. Procuradora Federal Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia . REQ 64/2019 Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia . REQ 63/2019 Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia . REQ 62/2019 Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia . RQS 776/2019 Homenagem de Pesar pelo falecimento do produtor rural Munefumi Matsubara. REQ 131/2019 Requeiro, em nome da Liderança do PSL, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 483 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 130/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 377 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 129/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 443 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 128/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 442 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 127/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 441 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 126/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 440 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 125/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 439 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 124/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 438 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 123/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 219 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 122/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 218 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 121/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 217 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 120/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 216 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 119/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 215 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 118/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 214 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 117/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 213 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 116/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 212 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 115/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 211 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 114/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 210 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 113/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 209 à PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 112/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 208 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. RQS 775/2019 Tramitação conjunta dos PLS 517/2015 com os PL nºs 604 e 2988, de 2019. RQS 774/2019 Oitiva da CAE sobre o PL 1615/2019. REQ 111/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 207 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. RQS 773/2019 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. REQ 110/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 205 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. RQS 772/2019 Realização de sessão especial, em 1º de novembro próximo, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. REQ 109/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 204 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 108/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 203 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 107/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 202 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 106/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 201 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 105/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 199 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 104/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 198 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 103/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 196 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 102/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 194 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 101/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 193 PEC 6/2019 - Reforma da Previdência. REQ 100/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 192 da PEC 6/2019 Reforma da Previdência. PDL 617/2019 Susta o artigo 1º da Resolução nº 20, de 6 de setembro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. REQ 99/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 328 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." REQ 98/2019 Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 319 à PEC 6/2019. « ‹ 340 341 342 343 344 › »