Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Elaboração de projetos urbanísticos e arquitetônicos nas cidades do Brasil trata-se das DTE's Domicílio Tributário Eletrônico X Lei da Desburocratização Incentivo para formação continuada de professores em tecnologias e tecnologias ambientais. Vinculação das faixas de imposto de renda ao salário mínimo, com isenção até dois salários Obrigatoriedade de aulas de educação ambiental em todos os cursos das universidades Inserir composteiras em instituição de ensino Inovacao e atualizacao nos dados referendo as estradas por um melhor servicio Permitir que qualquer cidadão possa assumir mais de 1 concurso público em qualquer área ESPELHO DE PONTO DE Médicos do se tor público a vista nas Unidades de Saúde e UPAs Proponho seja criado PL detreminado o prazo de cinco anos para tramitação e aprovação de q Reconhecimento de Língua Regionais. Direito vitalício antiburocratico,de um salário mínimo,pessoas com qualquer deficiência. Construção de aeroportos marítimos. Criação de Zona Franca a exemplo de Manaus. Cuidar da fronteira terrestre. Defesa Nacional e Controle de Fronteiras (fluxo de pessoas) Criação do Exército de Fronteira ou Forças de Fronteira. Dívida pública. Água do Oceano. Programa de assentamento Agrícola e Pecuário. Torpedeiros com cabo em Terra. Aumento de salário mínimo. Enfermaria nas escolas. Valetas para transporte de valores. Isenção de impostos para lanchas e iates e barcos de lazer. Segunda via em rodovias com cerca de 1 km a cada 3 a 4 km (média) para ultrapassagens Criminalizar, penalizar autores de mentiras públicas que resultem em crimes, prejuízos etc Acionamento para agressão ao servidor público apoio massivo com operação no local Vagas obrigatórias em todas as escolas particulares e educação de qualidade Zona Franca do Acre e Amapá. Criação da Marinha de Portos. Creche 24 horas. Lei na qual as empresas usem mão de obra local para atividades de costura. Lei da Xepa - Compra de produtos com baixo valor venal aproveitados no combate a fome. Cidadania x Violência Apreensão de caixa de sons e de outras providências geradoras de ruídos e multas. Aplicação de Receita apoio ao Homem do Campo através da Agricultura Familiar em nosso Estado. Mudança do nome SUS para Plano de Saúde Coletivo Ministro de Estado. Exigência. Graduação em Economia em faculdade licenciada. Diploma. Permitir a circulação livre de cães-guias- p/cegos nos ônibus, metros e estações tubos. Responsabiliza tutores de animais por ferimentos ou danos a terceiros. Implantar o trem bala em todos os pontos cardeais, todas as regiões brasileiras são potenc Valorização dos Profissionais técnicos de Laboratório/ Patologia Clínica. Fiscalizar os prefeitos que com dinheiro publico cria patrimonio em nome de laranjas Preço dos aluguéis de imóveis Ajudar moradores de rua Proibir o uso de açucar de qualquer tipo em produtos para bebês Que as (safs) sejam fiscalizadas e sejam auditadas pois os clubes ficam a mercê das mesmas Doação de Sangue Lei relacionado a uso de torbal ou cano barulhento. Deveria ser uma punição maior Regulamentação Técnicos de Massoterapeutia Altera idade mínima e escolaridade para cargos eletivos. Indenizações por danos morais e financeiros provocados por agentes públicos Impedir que servidores públicos invistam fora do Brasil Tornar obrigatório o intervalo de 2 horas para descanso na Jornada 12x36 Coleta de animais em estado de abandono, em locais públicos para evitar ataques a pessoas Fazer com que as crianças desde pequenas entenda a necessidade de ajudar o próximo. Reduzir a proporção de cargos de livre nomeação em relação aos efetivos. Lei qe ajuda a prevenir os maustrato infantil Expulsão escolar, a bem da disciplina, por prática de bullying. Garantia de Acesso a Jogos Eletrônicos Descontinuados Proibição da Remoção de Conteúdo Sazonal em Jogos Eletrônicos Transparência nos Alimentos: Registro de Informações Nutricionais em Plataforma Aberta LEI JOCA. Para que os animais sejam transportados na cabine junto com seus tutores. Tornar realidade o plebiscito para assuntos de interesse coletivos. Adicionar ao Art.14 da Constituição o Recall e o Veto Popular em nome da soberania popular Programa Nacional de Inclusão Digital e Educação Tecnológica Ordem para qem tem cachorro Obrigatoriedade de ter um representante (voluntário) de cada porção da cidade. Implantação de um sistema público de habilitação para condução veicular Fim da fiança para os crimes de agressão a crianças e/ou adolescentes Colocar BNcc Educação cívica no ensino fundamental Extinguir fiança em homicídio, somente em caso de acidente em que a vítima Isenção de Imposto de Renda sobre Gratificações pagas aos Bombeiros e Policiais Militares a) Incentivar os investimentos na produção; b) Penalizar os lucros não reinvestidos. Inserção do descumprimento das Leis 13.010/2014 e 14.826/2024 no rol de crimes hediondos Gratuidade em transportes públicos para estudantes de redes particulares. Cotas para empresas a funcionária sem experiência, obrigatória 10% mínimo Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Proposta para Regulamentação de Velocidade de Veículos no Brasil Isenção de IR até o Salário Mínimo NECESSÁRIO para atender Art. 7º, IV da CF/88. FIM DAS URNAS ELETRÔNICAS E MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ELEICOÊS « ‹ 17 18 19 20 21 › » ENVIAR IDEIA