Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Expandir e melhorar o Ensino Fundamental Proibição da Pornografia Incluir como crime no Código Penal, buscar apoio estrangeiro para tentativa de golpe. Que o cliente e paciente saibam se o(a) médico(a) cursou dentro ou fora do Brasil Reajuste e aumento de investimento na educação Diminuir o tempo para aposentadoria de Pessoas com Autismo e Doenças Raras Fim da Progressão de Pena e Benefícios para crimes hediondos Construção de hospital de média e alta complexidade, com anexo para atender pessoas... Obrigar comércio pagar horas extras dos colaboradores em dinheiro e não em banco de horas Inclusão social pra pessoas que completar 18 anos ao sairem do orfanato. Campanhas educativas televisivas sobre o perigo do consumo de drogas. Prazo máximo para exercer dispensa do trabalho prevista no artigo 98 da Lei 9.504/97. DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBICOES ANTERIORES A JUL/1994-INSS Criação do Conselho de Engenharia Elétrica e Eletrônica (CEEE) no Brasil Liberar a fabricação de caminhões bicudos Reajuste Salarial do Setor Público. Estender todos os benefícios civis aos portadores de esquizofrenia, conferidos a autistas. Pessoa física igual jurídica descontar imposto da pessoa física igual a jurídica SolRio energia solar no estado e no município do Rio de Janeiro. Criação do tesouro direito "dos estados e municipios" ACESSO GRATUITO NA REDE SUS AS MEDICAÇÕES: cloridrato de Metotrexato, Hemifumarato de quet Nova lei da aposentadoria Oficinas de artesanato em escolas públicas A criação de Banheiros Públicos Infantil. Acordo de troca de CNH Brasileira pela CNH Holandesa. Programa para definir um preço máximo de frete baseado no preço base de livros importados Novo Efetivo Escolar Anual e Novo Ensino Fundamental Alteração da CF88 e da LDB, em favor dos cursos universitários públicos à distância (EAD) Estebelecer a proibição do sistema Free flow em pedágios nas rodovias brasileiras. Fornecimento de cestas básicas mensais, para os alunos carentes da rede pública de ensino. Tratamento Psicólogico gratuito para os alunos carentes da rede de ensino público. Politica orçamentária limitadora, para viagens internacionais ao poder executivo. Isenção de impostos federais, por até 4 anos, para MEIs em desenvolvimento. Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Fobia Social. Lei de preservação de recursos naturais. Lei da Educação Ambiental Integrada Lei de Incentivo a Energia Sustentável Lei de incentivo a ter teatro nas escolas Minha ideia é ter uma lei para que as pessoas sejam multadas ou até presas por poluição... Construindo uma sociedade mais inclusiva : enfrentando os desafios e oportunidades geradas Desinformalização de contratação de profissionais da Engenharia com nome diverso. Quanto mais cidades pequenas, mais o Estado se torna pobre Disco de seretide em toda rede sus Auxílio moradia para a Comunidade Quilombola que vive em precariedade. incentivo a artes como pinturas em todo ensino médio Educação contra racismo e homofobia e o bullying no Brasil intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Proibição das robocalls Habitação Pelo Fim Da Escala 6X1. Nós precisamos viver! Antes de emitir o licenciamento do veiculo anualmente exigir inspeção de direção,suspensão Preposição da mudança do DECRETO-LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 Dias da Síndrome de Down,do Autismo,dos Direitos Humanos,ONU e da Democracia como Feriados emenda orçamentaria de aumento de verba Doação de imposto de renda para instituição pública para fins educacionais e sociais. Visto que muitos alunos são pobres, estágio obrigatório com menos de 3 páginas. Projeto de lei da cesta básica mensal garantindo segurança alimenta e igualdade social Ajustagem e manutenção da máquina publica. Inserir tipagem sanguínea em todos o documentos federais de identificação da população. A relevância da valorização remuneratória aos educadores de instituições de ensino público Impostos "Incluir no "Ensino Médio a disciplina "Gestão e Administração Financeira Alteração na Lei de Registro de imóveis Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro DE 1973 Aumento da pena de homicídio culposo no trânsito Ter o cancelamento de título de eleitor de falecido. Autoriza a PM há utilizar toda força necessária para expulsar invasores em áreas rurais. Garante gratuidade e meios de locomoção, para pacientes em tratamento de hemodiálise. Pede para os agentes políticos desestímular relações bilaterais com Regimes Autoritários. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente Intervenção Federal no Rio de Janeiro, por falta de segurança Prorrogação do tempo de serviço de 8 anos para 15 anos. Sem Estabilidade. TDAH inclusão na deficiência oculta Proponho a padronização nacional da grade curricular em instituição de ensino superior. Criação de um Banco Nacional de Identificação Datiloscópica. Consórcio de peças e serviços para caminhões e ônibus Vetar que o poder executivo crie e use marcas publicitárias para identificar sua gestão Reforma Ministerial Aprovar ESTABILIDADE DE 05 ANOS no serviço aos trabalhadores celetistas com Câncer. Para reduzir os roubos de celulares - Criação de um sistema de registro de compra e venda. Educação profissional tecnológica para todos Fim dupla tributação para moradores de condomínio na taxa de iluminação publica Juizes poderao terem aulas de medicina gratuíta,p/melhor julgar processo juntos com médico Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. Distribuição gratuita de medicação de Alto Custo, para portadores de Fibromialgia. Participação nos lucros das estatais e receitas do governo federal para todos os domicílio Isenção do imposto de renda para pessoas super endividadas Não a obrigatoriedade de vacinas como requisitos nas empresas e nas plataformas aplicativo Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Fibromialgia. Proibir os tribunais de instaurar inquéritos para manter a imparcialidade judicial. Maravilhas forte juntas somos + Distribuição de fórmula infantil para mães de baixa renda com dificuldades na amamentação INCORPORAR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS Redução gradativa da comercialização de bebidas em garrafas plásticas. Diminuição dos impostos para tecnologias nacional Adicional de insalubridade nacional padrão de 40% para agentes de saúde e endemias. Regulamentação do Cultivo de cânhamo no Brasil Abrigo Municipal: idosos que perderam o contato com o seio familiar Serviços públicos adequados para brasileiros ter Base Familiar, moral e bom convívio. Obrigatoriedade da trava antissequestro em carros de passeio « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA