Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Responsabiliza tutores de animais por ferimentos ou danos a terceiros. Fiscalizar os prefeitos que com dinheiro publico cria patrimonio em nome de laranjas Ajudar moradores de rua Proibir o uso de açucar de qualquer tipo em produtos para bebês Que as (safs) sejam fiscalizadas e sejam auditadas pois os clubes ficam a mercê das mesmas Lei relacionado a uso de torbal ou cano barulhento. Deveria ser uma punição maior Indenizações por danos morais e financeiros provocados por agentes públicos Impedir que servidores públicos invistam fora do Brasil Fazer com que as crianças desde pequenas entenda a necessidade de ajudar o próximo. Reduzir a proporção de cargos de livre nomeação em relação aos efetivos. Lei qe ajuda a prevenir os maustrato infantil Transparência nos Alimentos: Registro de Informações Nutricionais em Plataforma Aberta Programa Nacional de Inclusão Digital e Educação Tecnológica Ordem para qem tem cachorro Obrigatoriedade de ter um representante (voluntário) de cada porção da cidade. Fim da fiança para os crimes de agressão a crianças e/ou adolescentes Colocar BNcc Educação cívica no ensino fundamental Extinguir fiança em homicídio, somente em caso de acidente em que a vítima Isenção de Imposto de Renda sobre Gratificações pagas aos Bombeiros e Policiais Militares Inserção do descumprimento das Leis 13.010/2014 e 14.826/2024 no rol de crimes hediondos Cotas para empresas a funcionária sem experiência, obrigatória 10% mínimo Voto Popular para Indicação de Ministros do STF Apoie a Lei JOCA: Por uma Viagem Segura e Digna para Nossos Amigos de Quatro Patas Criaçao do SUE Teto em mensalidades de medicina nas faculdades particulares. Parcelamento de IPVA FIM DAS URNAS ELETRÔNICAS E MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ELEICOÊS Polícia Rodoviária Federal Do Brasil Autorizar o porte de arma por parte do Tabelião ou Oficial de Registros. Proibição de criadores da raça Pitbull em todo o território nacional. As Penalizações para Empresas do Mercado Financeiro que Descontam Valores Indevidamente IPVA com desconto de 40 % para motorista de aplicativos Orgão que auxilie e oriente o motorista de aplicativo para a aposentadoria Lei de Inclusão Ao Mercado de Ações Aumento de Professores de Apoio em Escolas Públicas Ter profissionais de educação nas enfermarias de pediatria. Provisionamento de cursos técnicos/profissionalizantes para alunos do fundamental público. Laudo de fisioterapeuta para aprovação em processos seletivos. Teste psicológico e laudo psiquiátrico para todos quem trabalha como servidores públicos. Fundo Nacional Específico para Investimentos em Infraestrutura de Saneamento Utilização das arrecadações das privatizações no setor público Obrigatoriedade de batida de ponto para todos servidores públicos. Provas aplicadas pelos Estados ou Municípios Criação de polícia de controle de imigração. Criação do marco da mobilidade urbana no país. Todos os registros do paciente online tanto público como privado. Projeto de lêi de candidato prevê Redução do salário dos deputados federais no País Troca de ponto na CNH por doação de sangue Alteração de PBT, e número de passageiros para a categoria B Limitação de viagens internacionais pagas para deputados e senadores somente duas por ano Aumento do número de jurados do Tribunal do Júri Solução para os resíduos poluentes Lei de Responsabilidade Financeira - qualidade dos gastas e invest. do dinheiro público Projeto político - plano gerencial para o mandato político. Índice Nacional de Reajustes de Salarios Autonomia dos órgãos públicos Eleições diretas para o STJ, STF e tribunais de justiça e fim do mandato vitalício Novo calendário eleitoral por poder Nova lei de licitação e compras públicas Fim do auto de resistência Producao no brasil de bombas . fusao. ficao. A vacuo. Hidrogenio. Termo barica. Nuclear. A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA PROFESSORES PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS APOIO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NÃO EFETIVOS COM RECURSOS PRÓPRI Redução penal para 14 anos Legalização da eutanásia Projeto de Lei Comunitário: Fortalecendo a Agricultura Familiar Proibido cigarro eletrônicos Manutenção da dívida do INSS Descanso e lazer semanal para os trabalhadores em geral. exigência de atendimento e emissão de eSIM digital institui o MEI para desenvolvedores de softwares e programadores torna o regime de separação obrigatória de bens padrão em casamentos INCLUIR GRADUAÇÃO SUPERIOR COMO REQUISITO MÍNIMO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO ELETIVO Bom dia venho por meio desta solicitar ao inss a aprovar o consignado auxilio acidente Armários para alunos nas escolas PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PROGRESSÃO VERICAL - PARADIGMA PARA EQUIPARADO Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Inibe os preços abusivos cobrados por cemitérios e Funerárias em seus produtos e serviços. Qualquer rede de ensino deve seguir as leis federais. Salário Mínimmo Av. Padre Bruno Sechi como um trecho da cidade de Belém sendo reduto da cultura oriental. A proposta da ideia legislativa é para substituir o Caput titular do art.6º da CF 1998. Receita Federal e Malha Fina - Contribuinte Pessoa Fisíca. Alunos bolsistas do ProUni não percam suas bolsas, por reprovação, até a formação no curso Um Lei Similar ao "Mercados Digitais" (DMA) da Europa. Integralidade de direitos aos pcd's e idosos Alteração do caput do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Isenção de IPTU para policiais e guardas municipais Diminuição do imposto sobre carros de 40% para 5% Mudança na redação do inc. I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Alteração do caput do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021. alterar o caput do art. 181 da Lei Federal nº 14.133/2021 para adequar a legislação. Aumentar a Renda Per Capta para no mínimo Meio Salário Mínimo para conseguir o BPC/LOAS Projetos de Estado e Projetos de Governo Político sem partido Fim da estabilidade para o funcionalismo público de todas as esferas. MANEJO E REMANEJO NACINAL DE ÁGUAS EXCEDENTES. BENEFÍCIOS no IRPF para IDOSOS acima de 75 e 85 anos. Torna obrigatória as alegações finais em Juizados Especiais Cíveis. Lei dos senadores pares « ‹ 924 925 926 927 928 › » ENVIAR IDEIA