Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Proibição de Usina Nuclear no Brasil e desativação do Angra 1, 2 e 3. Execução da real democracia: participação direta do povo em certas decisões legislativas. Os estados deverão ter independência principalmente penal e jurídica. Feriados aos domingos Estabelecer obrigatoriedade, por parte do empregador, de ofertar auxílio a Crehe; Projeto admite em concurso jurídico servidores que exercem atividade impedidas pela OAB. Projeto altera a Percentagem da Gratificação de Representação e Viagem dos Militares. Projeto identifica funcional policial nos auto de prisões em flagrante e processos penais. Projeto dispõe sobre a enquadracão de representantes comerciais no simples nacional. Proibição de dupla cidadania. Critérios para ocupação de cargos públicos de ministros e secretários. Uma lei que abrisse os banco uma hora mais cedo para os idosos receber não ficar esperando Votação Especial para o Servidor Público para Federal e Estadual Impostos que os municípios arrecada durante o ano que se passa em cada município. Saude publica É fundamental que tenha o apoio dos órgãos fiscalizadores de trânsito. Sobre a classificação de grãos de Soja ,onde é feito manual e visual. Inegibilidade de infratores Obrigar todo dono de cachorro ter que adestrado para que só lata quando um indivíduo invad Hoje a imprensa só entrevista os órgãos acusatórios quando dá notícias de crimes Fim da fé Pública Projeto dispõe sobre a criação do conselho nacional ou regional de segurança privada. Resolvendo a crise usando a própria crise. Mar na mente Calculo De Aposentadoria Pelas Contribuicoes Da Vida Toda , Antes De 1994 Lei que obrigue a operadoras a ter seguro contra assalto ou roubo de celulares homicídio barbárie Obrigar a todos os estados a dar um desconto de 70% ICMS ao comercio dos sábados e doming Projeto de lei que obriga a todo comércio e indus. a pagar comissões sobre a venda. Projeto torna obrigatório de se ter relógio fixado na parede para fins de provas,concurso. Projeto dispõe sobre o desconto de impostos para compra de van escolar. Projeto dispõe sobre o fim da obrigatoriedade de associação aos conselhos profissionais. Projeto dispõe a isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública. Projeto dar direito à Professor de Artes Marciais em Estudar Educação Física,Fisioterapia. Projeto dar fim a anuidade (pagas aos Conselhos regionais) para Arquitetos e Engenheiros. Projeto dispõe sobre a aposentadoria para portadores de esquizofrenia. Projeto dispõe sobre a proibição de produção e distribuição de descartáveis plásticos. Projeto dispõe proibir a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Projeto diminui a Alíquota de Imposto do Simples Nacional para Engenharias e Tecnologia. Projeto dispõe incluir portadores de habilitação A e B na obrigação do exame toxicológico. Projeto dispõe sobre a inclusão de informação sobre alimentos cancerígenos nas embalagens. Projeto dispõe sobre a distribuição de protetor solar nas unidades básicas de saúde. Projeto dispõe sobre a regulamentação de psicólogos em escolas e conselhos tutelares. Projeto dispõe sobre o abatimento do aluguel na declaração do imposto de renda. Projeto obriga os concursos públicos a ter cronograma das etapas no lançamento do edital. Projeto dar o benefício de prestação continuada para as vítimas de violência doméstica. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de seguro de automóvel para terceiros. Projeto fornece bolsas esportivas para estudantes que obterem nota em todas as disciplina. Projeto dispõe sobre a compensação orgânica para Operadores de Estação Aeronáutica. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de agente socioeducador do Brasil. Projeto inclui a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental,Ensino Superior. Projeto dispõe sobre a obrigação da expedição do tipo sanguíneo em Carteira de Identidade. Projeto dispõe sobre a criação de sistema snico de cadastramento da pessoa autista. Proposta dispõe sobre a criação de sistema único de cadastramento da pessoa autista. Projeto dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para mulheres mastectomizadas. Projeto dispõe reduzir em 65% o preço do valor de inscrição do vestibular de medicina. Projeto inclui prioridade de atender pessoas em tratamento radioterápico,quimioterápico. Proposta dispõe sobre revogar a legislação relativa a contribuição sindical. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para bombeiro civil do Brasil. Fim do alto imposto sobre tecnologia, dos mega empréstimos e barreiras contra concorrência piso salarial para professores da rede pública de R$4.500 (quatro mil e quinhentos reais). Projeto permite atividade agrícola direcionada à A.Familiar em faixa de rodovia estadual. Projeto concede descontos em restaurantes a clientes que passarem por cirurgia do coração. Projeto obriga o controle digital da frequência dos educandos das escolas privadas. Projeto obriga os supermercados,farmácias a dispensar medicamentos isentos de prescrição. Projeto obriga a aplicação mínima de recurso em serviços públicos de saúde nos Municípios. imposto para no as bolsas de estudos Aproveitamento de reabilitados. Unificar os impostos federais excluir o imposto de renda que acho injusto. por como obrigatorio nas escolas todo dia cantar o hino nacional Meno direito mas trabalho Peço 271/2013 Fim da verba parlamentar Lei Maria Da Penha (Criação Do Termo De Redponsabilidade Declaratorio) equiparação aos cargos de professor de magistério superior e ebtt e técnicos nível d e e Criação nacional de votação em tempo real. Mudança de Lei que protege as imunidades parlamentares e Judiciais Projeto dispõe sobre a criação da "certidão de quitação com a justiça". Projeto dispõe sobre o desconto em viagens para professores. Projeto dispõe o exercício de conselheiro de saúde para aposentar,avaliação de desempenho. Projeto dar desconto de 9% pra professor(a) da Educação Básica comprar imóvel residencial. Projeto dispõe tornar obrigatória a identificação opções veganas em estabelecimentos. Projeto dispõe incluir o profissional de serviço social na rede pública de ensino. Projeto inscreve o nome de praticantes de vandalismo em órgãos de restrição ao crédito. Projeto obriga clareza contratual de consumo em propagandas,contratos públicos,privados. Projeto dispõe criar os Conselhos Regionais para profissões de Técnico de Nível Médio. Projeto dispõe o IR de Retido na Fonte dos Professores para Ensino,Pesquisa,Extensão. Projeto dispõe criar e fomentar uma cultura de turismo náutico,sustentável,ecológico. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de operador de telemarketing. Projeto cria os C.de Referência ou Atendimento nos existentes,p/Síndrome Pós Póliomielite. Projeto inclui a enxaqueca crônica na lista de doenças incapacitante para o trabalho. Projeto dispõe sobre a cobrança de questões do Ensino Médio no Enem. Projeto dispõe sobre a legitimação da profissão "Mediador para alunos com deficiência". Projeto dispõe a redução de impostos para produtos eletrônicos de computadores importados. Pec proibe qualquer tipo de escárnio ,desrespeito a simbolos cristãos e culto religioso Projeto revoga a resolução 726/2018 do Contran que exige aulas para renovação de CNH. Projeto dispõe sobre a liberação do FGTS para custear despesas de filhos autistas. Projeto dispõe sobre a criação de um S.Saúde Pública para cães,gatos doméstico abandonado. Projeto dispõe sobre o incentivo fiscal para a produção de energia limpa. Projeto obriga o ensino de computação/informática nas escolas públicas. « ‹ 917 918 919 920 921 › » ENVIAR IDEIA