Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação do Exame Nacional da Magistratura - Enama Lei Femínima. Auxílio no combate à pobreza menstrual em regiões desfavorecidas do Brasil. Obrigatoriedade de exibir valor da remuneração em vagas de emprego. Seleção dos Ministros de Suprema Corte e Instâncias Superiores Jurídicas por Meritocracia. Dignidade da pessoa idosa Ajuste na carga horária máxima da CLT Voto livre. Acabar de vez com a obrigatoriedade doa votos. Em que houvesse, dois blocos partidário no legislativo, como nos EUA democrata,republicano Redução de juros entre 1 a 2% na aquisição da casa própria Contra apropriação indevida de projetos Indenização Agentes comunitário de saúde e seus direitos. Casa para todos: A Política Nacional de Habitação Reduzir o preço da cirurgia de catarata nos Estados. Benefício Fiscal Emergencial: Isenção IPVA para Municípios em Estado de Calamidade Pública Bolsa beleza Projeto de Lei Absorve O cidadão comum votando em Projetos de lei na Câmara ou Senado. Legislatura para Ministros do Supremo Aperfeiçoar o art. 496 do Código Civil. Taxar ecomerce interestaduais Uso do bafômetro pelos parlamentares antes de serem entrevistados pela imprensa Planos de Saúde Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Ensino de Robótica e Laboratório de Informática. Laboratório de Informática nas Escolas. fazer uma lei que beneficie o deficiente fisico nas preferencia dos primeiros lotes leilao Reconher no do art. 1º da Lei 9.278/96 e art. 1.723 do CC a entidade familiar homoafetiva. Relacionamento de profissionais de saúde com pessoas idosas Direito da pessoa com deficiência que recebe o Programa de Volta para Casa Notificação compulsória para Doença Falciforme Toda a familia brasileira ganhe um carro pago pelo governo federal Datas de pagamentos de aposentadoria Abono para aposentadorias. Fim do foro privilegiado para todos Restaurante Comunitário De Cinco Estrelas Reforma do judiciário Unificação do Congresso Nacional em uma única casa com 286 parlamentares Laboratório de Informática nas Escolas Lei de Promoção da Saúde Menstrual e Combate à Pobreza Menstrual Tornar crime toda forma de preconceito e discriminação. Planejamento é Projeções A Rodovia Transamazônica Assistência Social Para Os Indígenas Do Brasil Para segurança de quem surfa em sima dos coletivos, pena gravíssima, mais multa de $ 2000 Garantir ao cidadão total proteção da sua imagem e demais dados coletados por terceiros Assegurar que o pagamento de imposto por locatário vá diretamente para o órgão competente Criminalização do uso de marketing de interrupção na internet Inteligência artificial ou programa que julgará o político de acordo com sua ficha Lei novo mundo : é proibido jogar papel , chiclete lixo etc no chão, punição e multa. Incentivo ao estudo internacional em Israel Abono dos impostos (IPTU, etc) pagos nos grandes centros por paralisação do Covid. Tratamento para tuberculose pulmonar versus benefícios como isençao de IPTU e outros A implementação de noções gerais de direito no ensino médio brasileiro. Corregedoria Geral De Polícias Do Brasil Preservação é Conservação é Proteção Ambiental Do Brasil Trabalho em escala 4x3, para todas as trabalhadoras que são chefes de familia normas para que todas as exibições de vídeo tenham também a exibição de legenda. Surdo lê. Inclusão da conscientização sobre dignidade menstrual e mínimo existencial na grade escola Times De Futebol Do Brasil Polícias De Operações Especiais Do Brasil Fauna é Flora Da Floresta Do Brasil Desburocratização de inclusão de Autistas e PCDs, em geral nos plano de saúde. Obrigatoriedade da conscientização menstrual em ambiente escolar infantil. Plano de energia limpa Plano nacional do tório Projeto Menstruação Sem Regra. Isenção de imposto sobre itens de higiene feminina e punição severa à abusadores infantis Unificar tombamentos federais, estaduais e municipais em um só tombamento Flexibilidade do corpo de bombeiros para autorizar reforma de interiores tombados Política Urbana no Brasil semelhante a adotada em Lisboa - Portugal Auxílio Emergencial para Mulheres em situação de vulnerabilidade e invisibilidade Social Lei de combate à pobreza menstrual e desigualdade racial Absorvente social Legislação específica sobre segurança alimentar. Jogos Escolares para PCD's Oferecimento de estruturas para plena prática e aprendizagem de esportes olímpicos BNCC: inclusão de manuais de orientação para aplicação das competências e habilidades. Inserção de maior número de questões referentes a educação física na prova do ENEM. Inclusão de conteúdos relacionados a saúde e primeiros socorros na educação física escolar Oferecimento de materiais didáticos para a Educação Física escolar Quadras esportivas abertas à comunidade FACE (Fiscalização da Aplicação do Currículo Escolar) Proíbe inebriar pessoas portadoras de deficiência mental. Suprir a USF rural de cidade pequena com serviço gratuito de entrega de remédios pagos Proibição mensal do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) Programa mais analista de sistema Incentivo para o comprador de peixe nas margens dos açudes Tornar os julamentos no STF mais simplificados e eficazes, evitando tantas reviravoltas Aposentadoria Por Invalidez Previdenciária Do INSS Autorizar a polícia e outras autoridades a divulgar o nome dos réus e/ou indiciados Plantar árvores em todas as escolas A ideia tem o intuito de garantir o cumprimento do art. 13 do Estatuto do Torcedor. Incentivo as histórias de alagoas para que virem filme e novela Meio Ambiente Do Brasil Financiamento destinado a projetos culturais relacionado a rica cultura pomerana no Brasil Criação de um canal de comunicação imparcial e que apresente os fatos concretamente Plano estratégico nacional estratégico de transporte ferroviário. Contaminação Ambiental Desconto em impostos para quem adotar cães e gatos de ONGs/OSCs registradas Propõe encurtar prazo para aplicação de multas de trânsito por outros órgãos após infração « ‹ 915 916 917 918 919 › » ENVIAR IDEIA