Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pagamento de impostos, em conformidade com a base do salário mínimo do país. controle de moradias alugueis Politica de Combate aos Trotes em setores publicos Ex: policia,bombeiro,samu etc.. prova seletiva Todos os políticos e seus familiares sejam obrigados a utilizar o serviço público de saúde Politica Democrática, obriga politico pedir autorização para cidadão Novos salários, benefícios e numero de servidores. Extinção do foro orivilegiado e aumento de 25% da pena se o condenado ocupar cargo publico Restringir a órgãos como o CNJ, que estes estabeleçam normas como se fossem leis. Tornar Daltonismo deficiência visual Banir os pais ou responsáveis por crianças e adultos que soltarem pipas, papagaios. Tornar crime hediondo corrupção e desvio de dinheiro publico para si.ou se benificiar de. Não era para ser concurso publico Polícia Militar Acabar com privilégios de políticos. Será que é tão vergonhoso, assim, ser honesto? desburocratização Suspensão de CNH para inadimplêntes Vereadores com função Desmembramento do Estado de Minas Gerais Devemos escolher nossos nomes Tributação das operações de grandes fortunas, venda de imóveis, transferência de ações. Privilégios e regalias parlamentares e Judiciário Redução Dove número de parlamentares por câmaras, assembleias e congresso. Limitação dos cargos em comissão apenas ao primeiro escalão dos governos. Uso e Fruto de imóvel por herdeiro que efetivamente cuide do idoso/deficiente Uma lei que reconheça o tempo, de quem cuida de seus pais na velhice e não podem trabalhar Princípios, ética e moral nas escolas Maus tratos a mulher e filhos Tributaçao - reforma tributaria e do imposto de renda sobre os salários que nao é renda. Proibição da soltura de pipas Diminuição efetiva de gastos com os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Expor funções do legislativo em locais públicos. Autorizar a passagem durante o sinal vermelho em áreas de risco no período noturno. Certificado de funcao exercida Autóridade Monetária Proprietário vinculado a placa e não ao carro,desta forma ,como os americanos. Insalubridade entrar direto na contagem INSS sem questionamentos sem burocracia . Respeito aos 1000 dias do recém-nascido. Investigação Aos Fiscais Da Receita Federal, Produtos Retidos Não Poderao Ser Vendidos O povo decide se haverá reajustes dos parlamentares Organização Política E Implementação Da Democracia Participativa BPC ao Idoso à Todos Independente de Contribuição Ao Atingir a Idade Mínima de 65 anos Escolha dos membros do STF entre os desembargadores mais antigos do Judiciário Pena para corruptos. Por quartéis paraquedistas todos os estados brasileiros para a nossa segurança Fim do auxílio-saúde Tornar mais grave o uso do celular ao volante Fim da prescrição criminal em todas as formas Pec que altera artigo 60 -XLVI e determina fim da progressao de pena para crimes Hediondo falar o português informal em todas as esferas ISENÇÃO no 4 ano do IPVA. Obrigar empresas a divulgar todos seus números de telefone reconhecer direito anteriormente adquirido Empresa faz com que empregados fiquem doentes. Proibição de envio de e-mails publicitários sem consentimento do consumidor Redução do número de crianças por sala em creches Político deva usar sistema público ou que pague do bolso pelo sistema privado Teto salarial dos servidores públicos da adiministração pública direta e indireta. Altera o valor máximo do Imposto de Importação e dá outras providências Escopo de projeto de LEI, para revitalização de cursos hídricos e alagados, da cidade de . Semáforo com radar em Passagem de Nível Remover o Protecionismo de mercado em relação a capacetes importados por pessoa fisica Criminalização do preconceito contra as diferenças Criminizalição da Pornografia Todos cidadãos brasileiros são iguais perante lei constitucional incluindo os políticos. Redução do legislativo brasileiro Nacional, estadual e municipal Es importante aprender o espanhol porque gosto muito devido sua aproximaçao Aumento do efetivo de professores,aumento de salário e mais segurança. Direitos Humanos para as pessoas de bem. Ensino Obrigatório:Artes Marciais,respeito à Natureza e a humanidade em geral... Aliviar a administração pública e não favorecer quem não precisa. Atendimento médico nos distritos. Tenho uma ideia para que os cachorros vão para algum abrigo,se forem abandonados Graduações ensino PBL Flex Fundo Estudantil de Saúde Voto legislativo popular, e diminuição da representação política Diminuir o número de deputados e vereadores por estados e municípios Intenção total de tributação na aquisição de veículos pelos órgãos de segurança pública. diminuição de imposto sobre produtos Aumentar carga horaria sevidores da seguranca e saude publica!0 atualização legislativa código de direito administrativo Diminuição do Poder Executivo Federal: Federalização. acabar com os benefícios de auxilios para parlamentares Oportunidade de recuperação dos presos. Fim Do Novo Ensino Médio Integral e Integrado Trocando as Ruas Pelo Esporte Requito de Vacinação para bolsa família Insalubridade para as ACS eACE A solução ao combate a violência não é a curto prazo, está na base na educação das criança Isenção de imposto de renda para aposentados que recebem menos que três salários mínimos legaliza o direito da mulher fazer a laquiadura! projetos sociais 3 setor A proibição de um cônjuge receber o sobrenome do parceiro ao casar. Reorganização do Ensino Público Projeto dispõe sobre o financiamento de imóvel novo,sem juro e sem restrição a militares. Pena miníma de trinta anos para crimes de homicídio,com progressão de pena. Lei de Incentivo a Deflação Punibilidade severa aos que agem contra a agemtes de segurança pública e contra o estado. Anistia a todos os crimes,daí propor uma nova lei penal nacional. Manutenção e reforma na segurança « ‹ 915 916 917 918 919 › » ENVIAR IDEIA