Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção imposto para políciais Perda de direito a divisõ de bens para quem cometer adulterio normatização sobre o dever de sepultar o morto Redução de 100% IRRF dos profissionais da educação, para investir em qualificação própria Pec"Vitoria Gabriele para sempre" fim da progressão de pena Projeto para que nem um político currupto permaneça no palácio do Planalto xtinção do termo"Feminicidio" Fim da progressão de pena As polícias dos estados, unificadas e subordinadas ao Judiciário. Com essa proposta diminui um pouco o abuso de poder econômico das empresas sobre o caminho Equiparação de todos os salários de servidores com o salário mínimo Regularizacão da proficão dos Salva Vidas Lei para definir o que é propaganda e o que é pertinente ao princípio da publicidade. Implantação de estrutura para praças públicas. Extinção do teto para declaração de despesas com Educação Reforma no sistema Eleitoral,extinguindo o prazo máximo,dando o direito e a liberdade ... valorização da profissão de professor Referenciar salarios, bases e tetos salariais. IPVA Impostos exame de suficiência Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal inserindo o Veto Popular tarifa sacial agua Continuidade em bons trabalhos. Fim iptu e taxa de lixo Todas as prefeituras do brasil Disponibilizar máquinas "recompensas" para incentivar a educação Quem provocar acidente por embriaguez ou negligencia no transito respondera preso Maneira mais facil e eficaz de fazer reforma agraria no brasil! Subsídios e incentivos para criação de empresas na área de tecnologia. Gasto desnecessário do bem público. Projeto inclui os projetos de mídia,jornalismo independente na Lei de Incentivo à Cultura. É preciso acabar com o caos no judiciário Anastia em todos os estados das dívida VEICULOS Isenção ou fila preferencial(Estacionamento) para doadores (voluntários) de Sangue Proibir e detectar o uso de Robôs em redes sociais e cadastros pela Internet Olhar mas para mulheres portadores de endometriose.Afastamento da empresa Proibição de os Órgãos da Administração Pública Legislarem. Aumento da alíquota do IPVA ÉM Dobro para veículos de passeio a Diesel Criar uma lei de castração obrigatória para animais gratuita. É tratamento p/esporotricose Retirar impostos dos combustíveis É Preciso Haver Planilha Em Todos Os Orgaos , Tendo Controle,O Investimento Será Legal Captação/mudança do cambio brasileiro. Atual curso forçado, alterar para curso pleno Baixo preço dos produtos para evitar pirataria melhora de vida de pessoas com mais de 60 anos Doação de orgãos obrigatória O Fortalecer da Cidadania Segunrança Privada A Serviço Da Sociedade Corrupcao Redução dos gastos com benefícios atrelados aos deputados e senadores. Para ter direito a veículo oficial (com motorista)tem de ser chefe de poder. Selecionar e revogar leis invasivas na autonomia dos indivíduos e empresas. Substituição do sistema eleitoral proporcional pelo sistema eleitoral distrital. Fim dos partidos políticos Obrigatoriedade de ensino constitucional desde as séries do ensino fundamental ao médio. Fim dos cargos em comissão na União, DF,Estados e municipio, só aumenta gastos e corrupção Isenção na tarifa no registro de patente de projetos de leis e afins online Porte de Arma fora de serviço,aumento salarial,mudança de escala de serviço. Porte de Arma fora do serviço,mudança da escala e aumento do salário. Reduzir o imposto de importação de componentes eletrônicos Troca de Exames Toxicológicos por Drogômetro, excteto quando for tirar a CNH mesmo. Pente Fino nas empresas - pessoas jurídicas Escolha de ministros para o STF Empregatodos! Família e subsidio Revoga Lei da Palmadinha Abolição do serviço militar obrigatório e adoção imediata do serviço militar voluntário. minha idéia para bandido perigoso respondesse processo no Tribunal federal toda vez que cidadão viajar de avião deveria ter um nome escrito na pulseira de papel Abolir com o tráfego de animais vivos para abate no exterior.o sofrimento e exaustão dos a Abono nas férias(o chamado terço constitucional) aos estagiários/fiscalização das empresas Paz Social - Coleta D.N.A Nascitura - Segurança Aos Pais E Prevenção De Atos Ilícitos Produção E Divulgação De Livro Ou Almanaque Com Todos Os Candidatos E Os Planos De Governo Suspensão de Auxílios para sanar a dívida pública Garantia dos interesses da nação sobre interesses internacionais dento do Brasil Livre mídia Piso salarial Ampliar alcance da isenção da taxa de inscrição em concurso púb. P/ cadastrados no redome Congelamento de salários de deputados e senadores pelo mesmo período da PEC 241/16 Acompanhamento em tempo real via câmeras áudio e vídeo do trabalho todo servidor público Torna traição ,adiulterio motivo para perda de direito a divisdao de bens garantir ao povo ensinamento sobre seus direitos e deveres diante a coletividade Projeto dá oferta de assistência médica veterinária por instituições que utilizam animais. Projeto dispõe incorporar as gratulações a proventos básicos dos médicos federais do MA. Incenteivo ecológico energético Obrigar a todos os médicos de pedirem radiografia pulmão de pacientes c hist. de tabagismo Panfletos sujam as cidades, seja qual natureza for (ainda mais for política, paradoxo) Dinheiro para campanha PEC: Federalização do ICMS Redução de salários do legislativo pela metade e dos Auxílios medicações de juso diário e contínuo Projeto dispõe sobre a criação do fundo de defesa dos direitos trabalhistas. Projeto dá auxilio federal aos estudantes que entrar pelas cotas de renda nas U.Públicas. Projeto dispõe sobre a valorização dos conciliadores, mediadores judiciais. Projeto cria o comitê técnico de profissionais para avaliação dos preços das licitações. Projeto dá fomento fiscal á iniciativas de cooperação de trabalho em setores produtivos. Projeto dispõe acabar criação do conselho nacional ou regional de segurança privada. Projeto dispõe implantar as escolas em comunidades quilombolas,indígenas,periferias. Projeto dispõe formar os consórcios por pequenos municípios para trazer curso de medicina. Proibição de Usina Nuclear no Brasil e desativação do Angra 1, 2 e 3. Execução da real democracia: participação direta do povo em certas decisões legislativas. Os estados deverão ter independência principalmente penal e jurídica. « ‹ 916 917 918 919 920 › » ENVIAR IDEIA