Ideia Legislativa
É preciso acabar com o caos no judiciário
Tornará o judiciário confiável, evitando as decisões nitidamente politico-partidárias de juízes e, também, o comportamento de acima de tudo e de todos, que caracteriza o que vemos acontecer com muitos juízes pelo país a fora. Sem um judiciário confiável, não pode haver democracia!
Formação de um CNJ com poderes para fiscalizar e punir os juízes inclusive os do STF. Os membros desse CNJ seria eleitos pela sociedade, talvez, por exemplo, através de seus órgãos de classe. E, claro, fim dessas punições ridículas, como a aposentadoria compulsória... com salário integral!
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/11/2018
Ideia proposta por
RUI A. C. L. - BA

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