Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criminalização da fabricação, venda e aquisição de ônibus com motor dianteiro Distribuição de absorventes em postos de gasolina. Direito de lactantes trans e adotivas a amamentar durante a realização de concursos públic Reajuste De Horas Extras De Servidores Públicos é os Trabalhadores Privados Lei de Proteção Universal combatendo a Violência Doméstica e Familiar. Garantia dos direitos trabalhistas às dona de casa Projeto De Lei De Redução De Impostos Sobre Aparelhos Eletrônicos instituir o Piso do Magistério no âmbito do Estado Brasileiro Minimizar os impactos do desemprego estrutural em decorrência da evolução do e-commerce Do aproveitamento das sobras diárias da merenda escolar em programas de combate à fome Do aprofundamento do papel das escolas públicas em ações de recuperação ambiental local bloqueio ou limite de imprestimo para os idosos aposentado.vai salva sua vida financeira Instalação de coletores de lixo nas escolas para reciclagem {Eleições estaduais} junto com as {eleições municipais} Tratamento no SUS para "meninos" com Ginecomastia precoce, cirurgia plástica para adultos. PL das Ligações Abusivas Ampliação de atendimentos sociais para a população ribeirinha. Proibição da vedação da ventilação da circulação de ar em eventos. Fixar índice de correção monetária dos débitos trabalhistas o IPCA-E e 1% de juros am Inclusão de todos os CID's de neurodivergências e mudança de nome da CIPTEA para CIPEDI. Reforma do Código Penal e Combate a crimes Tecnológicos Anulação das casas de aposta Promover a substituição da 1ª fase da Ordem dos Advogados do Brasil Considerar trabalho com exposição constante a monitores e telas como insalubres Promoção da Educação Digital Ética para Estudantes de Direito Estudo da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual no Ensino Médio Preservação do meio histórico Proibição da Exigência do Imposto de Renda em Contratos de Locação. Inclusão de Clínica de Direitos Humanos nas Faculdades de Direito do Brasil. A Sociedade E A Ressocialização De Dependentes Quimicos Proibição de ataque ofensivos a dignidade e a honra de pessoas nos Parlamentos. Criaçao de um feriado nacional em favor do Meio ambiente Incluir a matéria voltada aos Direitos das Pessoas com deficiência no curso de Direito. Proibir aos aplicativos o débito na conta antes da prestação do serviço Acompanhamento nas avaliações escolares para quem for diagnosticado com transtorno mental Projetos interativos para crianças abrigadas. Reviver A Ditadura Militar E Um Crime Ediondo Reviver O Holocausto E Crime Ediondo O Negacionismo A Morte De 700.000 Seres Humanos Pela Covid19, E Crime Ediondo Transformar falsas acusações de estupro em varas de família em crime penal Proteger criança adotada da família biológica em caso de crimes ocorrido anteriormente Incrementos Ao Código De Defesa Do Consumidor De 1990 Tornar a materia Medicina Legal como indispensavel para para a grade dos colegios de SP. Projeto nacional de promoção da inovação científica em parceria com a indústria e comércio Ideias que alcançarem mais de 230 mil apoios deverão ser votados em plebiscito popular Dia do estádio aberto que seja criada uma lei especifica que invista mais dinheiro em favor da medicina legal Gostaria que priorize o aprendizado na escola, ao invés de priorizar a passagem de ano. PEC Prevê análise multicritério e multivariavel nos contratos educacional com alunos. Aumentar o tempo de imóveis com as contas de energia e água quitadas para vítima violência Incluir animais como assegurado no DPVAT. Prazo de suspensão da prescrição do Art. 366, do CPP e alteração da lei Lei 9.613/98. Maioridade civil do deficiente mental aos 21 anos Segurança nos transportes públicos Salário Para a Vivência do Ser. Empresas grandes disponibilizar emprego para pessoas que estão precisando de oportunidades Melhoras da educação Trabalho e empregos Utilização da mão de obra carcerária para fins de utilidade pública. Decisões comunitárias Recalcular Empréstimo Consignado Do INSS é Dos Servidores Públicos Inclusão da matéria exclusiva de Direitos Humanos nas escolas. Direito do servidor pùblico curso extra para professores. Professores para crianças com mais dificuldade Fiscalização da Veracidade Social dos Beneficiados do Bolsa Família Programa de Recuperação Empresarial para Mendigos (PREM) exposiçao de crianças na internet Minha ideia e melhora a segurança no brasil Educação financeira!!!!! Que o governo coloque um auxiliar nas escolas para ajudar crianças e jovens com TDH. Coibir a fala de que o câncer de mama estágio IV não tem cura quando ainda houver controle Implementação obrigatória de políticas de acessibilidade sensorial nas universidades Reforma do Código Penal e Combate a Crimes Tecnológicos Igualdade Salarial Obrigatoriedade da devolução integral do valor pago em compras presenciais no prazo de 24h Lei.Protetor dos humanos AJUDAR OS ALUNOS QUE TEM TODOS OS TIPOS DEFICIÊNCIAS. Recalcular Os Cartões Consignados Do INSS é Dos Servidores Públicos Reduções Das tarifas De Água é De Energia Projeto visa o ensino do direito na educação básica. Assegurar direitos a Moradores de rua, apoiando entidades que os ajudam. É necessário definir quem pode provocar o STF. Que o governo crie sites para pessoas que foram vítimas de racismo. Pacto federativo justo Ter oficinas e mais empregos voltados pra aréa da tecnologia. Capacitação de inclusão social para necessidades especiais de docentes em universidades. Proibir o uso de agrotóxicos e apoiar a produção de alimentos orgânicos. os Lanches da escola pública sejam distribuídos de acordo ao tempo. Alimentos frescos Programa Cesta Básica Mais Brasil Implementação de Ferrovias Visando o Transporte de Insumos em Todo o Território Brasileiro Incentivo fiscal para abertura de empresas de transporte e compra de ônibus 0km Lei de Repúdio e Combate ao Apoio a Grupos ou Estados Terroristas Obrigatoriedade do ensino sobre riscos de desastres com treinamentos e simulações. Criar selo que indique a pegada de carbono emitida pelos serviços digitais Danos decorrentes de fuga Policial. Transferência de dívida para terceiro, através de CPF. crimes de homicidio e femenicidio sejam cumpridos em sua totalidade da pena Que se torne lei a oportunidade de alunos do curso de mediação estagiarem nos TJ do país. Fim do Foro Privilegiado « ‹ 914 915 916 917 918 › » ENVIAR IDEIA