Ideia Legislativa
xtinção do termo"Feminicidio" Fim da progressão de pena
o termo "Feminicidio" é horrivel e limita a uma lei especifica pelo sexo nao pelo homicidio em si além da lei ser demagoga pois nao alterou m nada a punição.O pais precisa acabar com esses termos como Feminicidio e Lei Maria da penha e ter leis mais duras e ate o fim da progressão de pena para
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crimes passionais Fim da expressão "Feminicidio "e determina em todos os casos o uso da palavra "homicidio" emenda ao artigo 60-XLVI-Também será adotado a pena integral conforme a gravidade do crime segunndo regulamentação da lei.
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08/11/2018
Ideia proposta por
MARIO L.
- CE
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