Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Em nossa sociedade, vemos que existem milhares de instituição de acolhimento aos idosos. s Projeto proibe posto de saúde emendar feriado e ponto facultativo Garantia do Direito à Saúde Mental para Idosos em Instituições Programa Municipal de Incentivo à Solidariedade Programa Municipal de Incentivo à Solidariedade Incentivo à Infraestrutura de Convivência Universitária Reforçar a fiscalização de abandono de idosos em asilos. Extinção de diretores escolares permanentes e pedagogos em unidades,. Campanha Solitária para educação e fome. Integração Da Guarda Municipal E Guarda Civil Para Forças Polícias A Reciclagem como dever do cidadão. Proponho que se faça Lei Nacional, o membro do Conselho Tutelar seja Bacharel em Direito. fome zero Qualidade de vida Projeto de lei voltada para a saúde da terceira idade. Aula De Música Em Escolas Públicas E Escolas Particulares No Ensino Médio Trabalho nas escolas a sustentabilidade e a importância do trabalho social na comunidade O Décimo da Dona de Casa é a solução para combater o desemprego e muito mais. Redução de 50% nos valores dos encargos para CNH, com validade de cinco anos. Contribuição ao inss de bolsistas Novo Cálculo Dos Cartões Consignados Do INSS E Dos Servidores Públicos Concurso público - Bancas devem disponibilizar estatísticas e relógios em sala de prova. Relação locatícia ética - conformidade do imóvel aos regulamentos Não arquivamento e a resolução de leis e projetos referentes a educação Imposto fixo para manutenção dos Sindicatos. Liberar para pessoas carrentes curso superior apos ofinalizar a escola Habilitaçao gratuita para jovens qqque concluirem a escola Desobriga inquilinos de custear o imposto IPTU e outros impostos agregados ao aluguel Reajuste Salarial Do Salário Mínimo De 14% E Dos Servidores Públicos Cepat para presos Prainha Tecnologia para Fiscalização Integração Do SAMU Para Cruz Vermelha Brasileira Alteração da Lei Federal N° 9.615, § 9º do art. 26. Gratuidade aos estádios e eventos. Valorizar os servidores públicos profissionais de apoio da escola pública brasileira Incentivo à Educação: Isenção Fiscal para Editoras Distribuírem Livros a Vulneráveis. Emenda à lei complementar 150 de 2015 - incentivo fiscal para empregadores domésticos Polícia Civil Passar A Ter Unidades E Postos De Polícia Rodoviária Câmara Dos Governadores Estaduais Reajuste Salarial Dos Servidores De Justiça De 19% Reajuste Salarial De Entidades Da Advogacia E Defensoria Pública De 14% Que todo concessão de benefício automática tenha homologação do servidor do INSS Distribuição de material escolar para alunos da rede pública municipal e estadual. Auxílio estudante Reajuste Salarial Dos Trabalhadores Das Empresas Privadas De 14% Mulher tem que ser indenizada por homem quando ela se torna empregada para ele. Reajuste Salarial Dos Políticos De 19% Descongelamento de 2021. No ano de 2021 todos nós trabalhamos, on line, mas trabalhamos. Isenção de impostos na compra de materiais eletrônicos usados por professores. Expandir o bolsa atleta pra todas as entidades sociais e filantropicas futebol base .c Desincentivar o uso de drogas por duas formas interessantes Conceder prazo de 30 dias para regularização do licenciamento do veículo após fiscalização Redução das taxas de exames para primeira ou renovação de habilitação. Criação e pagamento de piso salarial aos diretores e diretoras de escolas públicas. Descontos iguais na quitação do fies para todos os adimplentes e inadimplentes Crime do estupro- Aumento da pena 9 a 13 anos. Acrescentar direito de arrependimento de compra em 5 dias - na aquisição em lojas físicas. Este PL pune mulheres que criam leis com ideologias feministas e marxistas. Lei do FEMIMIMI. Este Pl inclui o TPF(Transtorno Psiquiatrico Feminista na lista CID. Incluir a matéria voltada aos Direitos das Pessoas com deficiência no curso de Direito. Proibir inclusão de lactose nos remédios. Isenções, benefícios e direitos aos trabalhadores em tecnologia da informação Criar data limite em câmara municipais para apreciação e votação de prestação de contas. Direito de mães transgênero a amamentar durante a realização de concursos públicos. TÍTULO: Projeto visa o ensino do direito na educação básica. Nota fiscal avulsa ferderal Semana ONU - Simulado ONU ( Nações Unidas) Lei da eficiência legislativa Segurança em escolas e órgãos públicos Investindo em tecnologia Arborização em massa, reciclagem e limpeza de ruas nacionail. Aulas De Religião Em Escolas É Faculdade Proibir o depósito de rejeitos de minério de ferro em barragens Auxílio cursos para jovens e adolescentes de baixa rendas de escola pública. Projeto de lei que visa regulamentar a prática de ciclismo em vias urbanas e rurais. Estabelecer o pagamento de 40% referente a insalubridade nas condições que estabelece Em prol da família e dos Empregos. Isenção do INCC para imóvel na compra do programa Minha Casa Minha Vida A implantação em toda a rede de ensino escolar da disciplina de Direito Constitucional. Obrigatoriedade dos escritórios de advocacia contratar estagiários, acadêmicos em direito. Disponibilizar almoço para estudantes e suas famílias nas escolas aos finais de semana. Lei da cannabis responsável A ideia é o estado prover uma verba e um plano para influenciar os esportes nas escolas. Melhor Educação nas Escolas Ter uma disciplina que ensine coisas sobre os primeiros socorros nas escolas. A escola deveria ter aulas de natação para as pessoas desenvolvimento no corpo Economizando o dinheiro do cidadão. As bibliotecas maiores e mais aulas nelas Informática nas escolas Ensino de idiomas em geral nas escolas Cursos profissionalizantes mais acessíveis para pessoas de baixa renda O problema de falta de segurança nas escolas brasileiras. Plano Inclusivo Para Deficiência Auditiva (Pida) Obrigatoriedade da acessibilidade sensorial nas universidades públicas e privadas. Proposta para haver mais Empregos Revisão lexical do vocábulo "segmento" do Art. 17º da Lei Lei Paulo Gustavo — LC 195/2022 Doenças como Fibromialgia e Neuralgia do trigêmeo, fosse incluso na lei, isenção impostos. A obrigatoriedade de haver refeitórios em todas as instituições da rede pública de ensino. Limite de visitas em estabelecimentos prisionais estaduais e da outras providências Violência Sexual na Sociedade (pela lei 14.132) Novo Teto de Faturamento Mei 2 Para Até 160 mil anual, com.Nova mensalidade de 132,00 « ‹ 913 914 915 916 917 › » ENVIAR IDEIA