Ideia Legislativa
Criminalizar a elaboração e a disseminação de notícias falsas
Com o advento das redes sociais, indivíduos, grupos, comunidades, partidos, políticos, servidores públicos, a própria mídia comercial, entre outros, têm rescindindo da criação e disseminação de notícias falsas, capazes de interferir fraudulentamente na opinião pública e nos resultados eleitorais.
Mais detalhes
Vários segmentos da sociedade estão em risco de prejuízo moral e financeiro. Micro, pequenas, médias e grandes organizações, políticos, servidores públicos, artistas e cidadãos em geral podem sofrer calunia e difamação que "viralizam" na internet, sem ter como se defender ou reverter. Proponho a qualificadora para que a pena para os crimes de calúnia e difamação seja triplicada nesta qualificadora
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/07/2018
Ideia proposta por
JOSE L. P. B.
- RO
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