Ideia Legislativa
Biomas brasileiros patrimônio nacional
Prezados, sugiro uma emenda à CF para no artigo 225 parágrafo 4 constar a expressão e demais biomas nacionais como patrimônio nacional, não que com uma interpretação teleológicas subentenda se que o cerrado, zona da mata e agreste estão incluídos, mas seria interessante colocar biomas
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2017
Ideia proposta por
INGRID C. C. D. O. - DF

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