Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim das progressões de regime Revogação integral da DRU(desvinculação das receitas da uniao Quaisquer Tipos de leis introduzidas com referências a Previdência Social Exigência de apresentação curricular e lisura Tornar o voto facultativo Expropriação de bens de condenados por corrupção. crimes de assacinato de qualquer natureza para 55 anos e pena longe da cidade natal. Teto maquina administrativa URGENTE Redução de impostos para os ítens da cesta básica dos brasileiros. Redução de impostos que insidem sobre os LIVROS. Estender o BPC aos moradores de rua e dependentes químicos. Lei de proteção ambiental da caatinga. Todo cargo na formação de equipe de governo seja ocupado por Tecnicos sendo proibido Aumento da maioridade penal para 21 anos Uma Lei que determine o acesso a Pós-Graduação Stricto Sensu apenas por avaliação. Vamos acabar com os políticos corruptos.9 Criminalização de professores que obrigarem alunos a´seguir suas convicções ideológicas. Extingue Lei de Alienação Parental Candiato 100% independente. O intuito é mudar o executivo e legislativo, responsabilidade por parte de nossos líderes Valorização dos profissionais da educação (Professores) - aumento do piso salarial Nível superior para todos os cargos publicos, eexecutivo, legislativo, judiciario.eleitos Renovação da CNH para instrutores de trânsito. Fim da cobrança por telefone Nomeação de juizes, ministros dos tribunais superiores e procuradores por eleiçao. Modificação no Código Penal Brasileiro Propõe o transporte urbano de trabalhadores totalmente gratuito a partir de 2023. Criação de uma estátua em homenagem ao falecido Cabo Marcos Silvas da PMMG Alteração no Código Penal e Processual Penal Brasileiro Seguro DPVAT servir como indenização no caso de furto e roubo de veículos. permitir incluir marca e modelo na discrição de itens licitado Legalizar o trabalho de ambulantes que vendem produtos alimentícios e artesanais na rua. Fim da verba de gabinete no legislativo estadual e federal Redução de 50% nos impostos para efetivos da segurança pública estadual e federal. Fiscalização e controle na extração e venda de nióbio Que todos os políticos paguem do próprio bolso tudo oque consomem Fim da dupla função Diminuir os impostos de carros para 12% Liberação de 5,3 bilhões de reais para , compra de armas e carros de polícia Aumentar o salário dos policiais militares , professores e médicos sirurgioes ,em 35% Direito de se declarar não doador de órgãos Diminuição da menoridade penal de anos para 16 Fim do fundo partidário Caminhões e ônibus menos poluentes Salário que valorize mais os professores Unificação das escalas de serviço dos PMs em 12x36, 12x48, 24x72, 48x144 Padronização dos salários de órgãos públicos municipais Pacote contra a crise de 2018(mamata não mais) Proibição de programas televisivos "caça níquel" Aprovação da carga horária trabalhadas de 60 horas semanais para a área da enfermagem. Criação de novas opçoes de transporte público na cidade de japeri/RJ Regularização de vendedores nos onibus Reforma Constitucional o auxilio a paletó de 53.400 é totalmente desnecessário Fim do foro parlamentar e redução das mordomias e salários dos senadores e deputados Abono complementar a servidores públicos que recebam menos que 2 salários mínimos Liberar no portal do MEC o acesso ao certificado de escolaridade, fundamental, médio etc. Federalização da Carreira de Professor Liberação do FGTS para quem pedir demissão Usar os impostos para abater desconto nas faculdades privadas O empregador que pagar salários atrasados, deverá indenizar o funcionário com juros e mora Serviço militar obrigatório de 2 anos todos que forem presos por furto/assaltos,receptação Cargo político com os mesmos direitos que CLT e redução em 50% em todos os benefícios. Uma reforma politica onde ser politico não seja uma profissão, coisa que hoje é assim. Fim do do acumulado em sorteios de loterias. Fim do preço dos produtos em centavos (sem troco de 1cen)ex custa 9,96 a 9,99 cobra 9,95 Passagens aéreas de Brasília/Estado origem - validadas somente sexta-feira e segunda-feita Obrigatoriedade do médico expedir receita médica digitada Fim do voto obrigatoio Redução da Contribuição Patronal para empresas públicas (Prefeitura, Câmaras, etc) tornar mais difícil a criação de novas igrejas e templos Responsabilizar as empresas construtoras e reparadoras de estradas por precariedade. Direitos adqueridos durante a ditadura militar. Tornar obrigatória a indicação no rótulo do produto se testado em animais Veda a possibilidade de cortes na ciência o governo seja proibido de cortar verba Que os membros do STF seja uma escolha entre todos os menbros do judiciário. Todas as audiências nas Câmaras (municipais e estaduais) devem ser transmitidas ao vivo. Que os carros tenham identificacao da placa pintado no teto dp carro. Que seja ministrado naa escolas lingua dos sinais. Uma lei que de desconto para policiais na crompra de equipamentos taticos e qualificacao. Plano de Carreia para todos os Cargos Políticos. Saída do Brasil do Mercosul Fim de toda carga tributária sobre remédios insumos e equipamentos hoapitalares Abertura do mercado nacional de aviacao Diante de tantos erros médicos eu proponho a criminalização do erro médico no CódigoPenal Cultivo de cannabis para uso recreativo,medicinal e cultural legalmente ! Proibir a prostituição em todo o território nacional. Acabar com carro oficial Juízes só por contratoe com sorteio por causas..Fim do juiz estatutário.. Proibe liminar pela devolução de animais vitimas de crueldade ou irregularidades Vincular o salário do Lesgistatívo e Executivo ao salário mínimo vigente no Brasil. Gratuidade nos estacionamentos públicos e privados por um período de horas em atendimento Obrigatoriedade da apresentação de fontes em matérias jornalisticas. Segurança publica ser responsabilidade dos municípios. Cárceres de reeducandos unitários subsidiados por trabalho com resíduos. Proposta de alteração na Perícia Grafotécnica. Economia e celeridade processual.Tecnologia Controle de teor alcoólico nas cachaças¿. obrigatoriedade do ensino da constituição a partir do 8º nono do ensino médio. Horas trabalhadas no comércio sem fiscalização tem que acabar. Aumento do salário de um funcionário também pelo seu estudo. Mais cursos mais salário. « ‹ 735 736 737 738 739 › » ENVIAR IDEIA