Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Auxílio moradia para a Comunidade Quilombola que vive em precariedade. incentivo a artes como pinturas em todo ensino médio intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Intensificar as politicas publicas de acessibilidade em instituições de saúde Proibição das robocalls Penalizar quem se evadir do local do acidente de transito com vítimas graves ou fatais Nova lei da laqueadura Idade mínima de 60 anos para idosas ter direito ao BPC Benefícios de Prestação Continuada A ideia é que seja criado um fundo destinado exclusivamente a manutenção das cidades Inserir tipagem sanguínea em todos o documentos federais de identificação da população. Ampliação das velocidades máximas nas rodovias e estradas "Incluir no "Ensino Médio a disciplina "Gestão e Administração Financeira Aumento da pena de homicídio culposo no trânsito Ter o cancelamento de título de eleitor de falecido. Autoriza a PM há utilizar toda força necessária para expulsar invasores em áreas rurais. Garante gratuidade e meios de locomoção, para pacientes em tratamento de hemodiálise. Bolsa família temporário e fim do benefício para estrangeiros sem visto permanente FFIM.DO PÉ DE MEIA Criação de um Banco Nacional de Identificação Datiloscópica. Reforma Ministerial Proibição de criação da raça pitbull em todo o território nacional Adicionar pessoas que concluíram o Ensino Médio a mais de 5 anos nas cotas de faculdades. Criação de centros públicos de reabilitação compulsória para dependentes químicos Igualdade Tributária entre Pequenos Investidores e Fundos de Investimento Criação de uma Plataforma Digital Nacional para Investimentos em Empresas de Menor Porte Transferência de Ativos de Redes Sociais Estrangeiras para Empresas Brasileiras Tutor de cão(ães) será responsável integralmente por todas as ações de seu(s) cão(ães). Proibir que membros do poder judiciário bloqueiem contas em redes sociais e redes sociais. Para reduzir os roubos de celulares - Criação de um sistema de registro de compra e venda. Fim dupla tributação para moradores de condomínio na taxa de iluminação publica Aumento do Limite de Isenção de Imposto de Renda na Venda de Ações Educação Financeira contra os Riscos das Apostas Digitais Implementação obrigatória de verificação de idade no acesso à pornografia. Participação nos lucros das estatais e receitas do governo federal para todos os domicílio Isenção do imposto de renda para pessoas super endividadas IMPEDIMENTO DE BLOQUEIO ONLINE, sem trânsito em julgado. Para que se evite atentados jur. Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Fibromialgia. Conscientização e mais vigilância sobre Vilas Reencontro O eleito do executivo seja escolhido entre os eleitos do legislativo. Maravilhas forte juntas somos + Distribuição de fórmula infantil para mães de baixa renda com dificuldades na amamentação Adicional de insalubridade nacional padrão de 40% para agentes de saúde e endemias. Obrigatoriedade da trava antissequestro em carros de passeio Auxilio para mães que estão à espera de vagas em creches públicas Auxílio à tecnologia assistiva para alunos baixa renda Descriminalização do aborto para situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. BPC: Mais Benefícios para Idosos e Pessoas com Deficiência Cotas para Alunos de Escolas Públicas em Concursos Públicos Caracteriza como crime o empréstimo não solicitado. Desoneração do cidadão em prestar serviço militar obrigatório. Retirada de todos os auxílios políticos: Aumentar qualidade do serviço público municipal padronizando cargos e funções públicas. Isenção de IR para Servidores Públicos. Isenção de imposto de renda, para aposentados por incapacidade permanente. Acabar com a prova da OAB para habilitar o profissional a exercer a advocacia. SALÁRIO DIGNO PARA SERVIDORES PÚBLICOS Aumento da idade de 75 para 80 para aposentadoria compulsória. Instituir uma força policial com enfoque na cibersegurança. Lei de Modernização da Gestão Administrativa Pública Implementação da disciplina “Educação Política” no ensino médio ressarcimento de vitimas de criminosos em casos de perdas materiais Bonificação de incentivo aos servidores públicos que apresentam assiduidade no trabalho. Implementar CRECHE PARA IDOSOS com algum grau de dependência enquanto a família trabalha. Modificação das formas de pagamento. Sejam destinadas máquinas e equipamentos apreendidos em crimes ambientais ,recup. De riobr Fim da obrigatoriedade militar Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil obrigatoriedade de faixas de passeios/ciclovias em todas as rodovias estaduais e federais A criação de uma lei que tribute sobre os lucros dos sites de conteúdo adulto. Proteção ao crédito Obrigatoriedade de vale combustivel para quem desloca ate o trabalho com condução propria Universalização do Passe Estudantil: Equidade para Todos os Estudantes em Todo o Brasil. Determinar o IPVA por peso de veículo, invés de valor da Tabela FIPE Programa Nacional de Auxílio ao Estudante Universitário Carente (PNAEUC) Criação de uma lei geral para concursos públicos. Criar um canal para receber as denúncias PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Todos os cargos e funções dos 3 poderes respeitarem o teto do INSS e o tempo de contribuii Direito de ex detento que está em liberdade, consegui emprego, prestar concurso público. Endereço de correspondência digital E-mail Os Ministros do STF não deveriam ser indicados e sim concursados. Reforma do Sistema Política: Implementação da Democracia Direta. Vagas em concurso para pessoas com transtorno mental tratando-se e estáveis há dez anos. Proibido pesca sem autorização Valorização dos professores com direitos a benefícios como auxílio uniforme e alimentação. Candidatura Independente de Partido Político Criação de políticas públicas para o investimento em laboratórios de análises clínicas toda vida de todo ser humano tem o mesmo valor Inclusão de gastos com animais de estimação no IRPF Aumento de 25% para os aposentados e pensionistas com Fibromialgia ou Túnel do Carpo. Respeito ao ciclista é respeitar a vida Kit de Artes para escolas públicas Vantagens para pais com filhos em idade escolar Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. criação e berçários para mães solteiras em escolas publicas Isenção de taxas de concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica. Piso salarial para profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação kit de arte para escolas publicas acolhimento e reabilitação dos moradores de rua Proteção dos espaços verdes nas áreas urbanas. « ‹ 735 736 737 738 739 › » ENVIAR IDEIA