Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento do número de empresas aéreas para gerar concorrência e diminuir preços basta de discurso de ódio em eleições Pec 300 Acabar com o auxílio reclusão para qualquer preso no país. Redução do índice de mortalidade por doenças cronicas não transmissíveis. Educação com a segurança, necessária. Inserção da Guarda Civil Municipal no Art.144 da constituição Federal. Auditoria pública em todas as instituições públicas, financeiras e organizações em geral. Doação de órgãos obrigatório Isenção do Imposto de Renda na fonte para pagamento do financiamento do primeiro imóvel. Acolhimento de todos os médicos cubanos independentemente o ano de trabalho em no Brasil Eleições Para O Supremo Tribunal Federal Aposentadoria especial para carteiros, os quais exercem atividade expostos ao sol, chuva Criminalização do barulho causados por veículos automotores produzidos dolosamente. Disk Lei Seca Remunerada (Vigilância civil contra infratores que dirigem alcoolizados) Atendimento médico prioritário no SUS e Particulares aos integrantes do ART.144 da CF Contratação de um fisioterapeuta para cada escola publica Fim Lei Kandir (isenção tributária para exportação de produtos primários) Prejuízop/Brasil Alteração na Lei 6316/75 Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacion Volta da prisão em segunda instância. Reparcelamento de dívidas de imposto para as Micros e Pequenas empresas sem correções Exigir a elaboração de plano de contingência para lidar com situações graves como a atual. Fim da obrigatoriedade do CORE. Vergonha bolsa família Concessão do seguro-desemprego para os dispensados em razão da pandemia COVID-19. Proibição da redução do valor do auxílio emergencial Eleições Diretas para presidente Ordem dos Advogados 14º salario para aposentados e pensionistas que ganham até 3 salários mínimos Décimo quarto salário para aposentados do INSS. Auxílio emergencial (Covid-19) Apoio emergencial BPC Proibição da cobrança de juros/multas em empréstimos durante o período da Pandemia Covid19 Ligaçao do estado do Amapá com o resto do Brasil por terra Correio não privatizar, manter benefícios dos seus trabalhadores, essencial a população Devolução sustentável de garrafas de vidro nos municípios. Facilitação do processo de perda de cargo político. Pelo fim do quociente eleitoral. Estabelecer auxílio para mães de múltiplos. (Gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos e etc) Novo Regime de Casamento Deixará a Dona de Casa e o Casamento Mais Feliz. Vamos Divulgar? Indenização à terceiros por danos materiais causados por criminoso. Piso Salarial Igualitário Para Todos os Profissionais de Saúde que Possuem Ensino Superior Vagas de estacionamentos públicos destinadas para gestantes e lactantes Correção automática da tabela do Imposto de renda. Aplicativo para registro de denúncias de irregularidades e infraçõs no trânsito. Atualização das urnas eletrônicas para 3ª geração ++ Fim do cancelamento do número de celular por falta de recarga Direito ao Teste de Paternidade antes do Registro da Certidão de Nascimento Que as multas de veículos sigam o CPF do proprietário do veículo ao invés do Renavan. Proibição da pornografia no Brasil. Extensão Do Porte De Arma Dos Vigilantes, Profissionais Da Segurança Privada. Crime de maus tratos, a criação de animais de grande porte em áreas inapropriadas. Proibição do comprador de arcar com as dívidas do imóvel. Limitar número de cachorros em apartamentos Dignidade das mulheres, acesso gratuito ao absorvente íntimo nos postos de saúde SUS A volta da Monarquia Fim de visita íntima em presidios. Conheça o Décimo Conjugal e Apoie Complementar o Seguro-Desemprego disponibilizando cursos técnicos gratuitos. Aumento de salário deve ser decidido pelo povo torna obrigatório a ocupação de cargo de ministro do STF,exclusivamente por meio eleitoral Redução da Jornada de Trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial Fim Da Indicação Política Para Ministros Do STF - Ingresso Por Concurso Público Quem for Dona de Casa receberá a sua parte através dessa lei. Incentivo a energia renovável. É Necessário que o artigo 121 do código penal seja reformulada. Dá ao presidente o poder de convocar peblicito e referendo revogatório Proteger as mulheres no ambiente virtual contra discursos misóginos, sexistas e machistas. Lei para a Inclusão da Educação Financeira no Currículo Escolar do Ensino Básico Preservação da fauna e flora marítima das Praias Brasileiras Ampliação e Valorização do Ensino Técnico Profissionalizante Nomeação dos ministros mais antigos do STJ para o cargo vacante no STF, sem indicação. Dia 10 de novembro como o Dia Nacional de Combate a Clandestinidade na Segurança Privada Remover ou esclarecer a exceção "colaboração de interesse público" do artigo 19 Referendo quando Congresso rejeitar propostas da população. Projeto participe:participação da população em projetos Fazer um concurso público para ocupação de cargos políticos. Fim da distinção entre calibre restrito e calibre permitido. Desconto de Imposto de Renda nos salários dos Policiais Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional. Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas. Implantar disciplina, desde o ensino fundamental, do Exercício da Cidadania (Direitos/Deveres) Transformar o Brasil em uma República Parlamentarista Proibir a cobranca da tarifa minima de consumo de agua pelas empresas de agua, esgoto e saneamento. Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública. Servidor do Poder Judiciário, formado em Direito, poder advogar, exceto no ramo de Direito em que atua seu órgão (PL 3198/2012 e 2300/96) obrigatoriedade da homologação de rescisão no sindicato dos empregados, excluir ou inserir sindicato patronal sendo conciliatória. O ensino do básico Direito Constitucional na educação fundamental para maior entendimento social dos direitos fundamentais regidos pela CF88 Acrescentar no parágrafo 4º do artigo 225 do capítulo VI da Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga Redução do salário dos parlamentares O biomédico ganha pouco pra muita responsabilidade,a faixa salarial deve ser mudada. Volta da isonomia da remuneração dos servidores públicos federais, retirada na emenda constitucional n° 19 Redução dos salários e senadores vereadores deputados passando a um salário mínimo vereda resolv e dois deputados e senadores 3 salários Ozonioterapia pelo SUS Incentivos para empresas contratarem profissionais com mais de 50 anos. Liberação de porte de armas para todos os cidadaos brasileiros sem antecedentes criminais Jornada de trabalho de 7 horas para todos sem redução de salário Criação do Portal Único de Políticos Criação de uma lei para que o Ministério do Trabalho fiscalize os órgãos estatutários. Fim do voto obrigatório Graduação e ficha limpa para concorrer a cargos políticos « ‹ 67 68 69 70 71 › » ENVIAR IDEIA
Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional.
Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas.
Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública.
Servidor do Poder Judiciário, formado em Direito, poder advogar, exceto no ramo de Direito em que atua seu órgão (PL 3198/2012 e 2300/96)
obrigatoriedade da homologação de rescisão no sindicato dos empregados, excluir ou inserir sindicato patronal sendo conciliatória.
O ensino do básico Direito Constitucional na educação fundamental para maior entendimento social dos direitos fundamentais regidos pela CF88
Acrescentar no parágrafo 4º do artigo 225 do capítulo VI da Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga
Volta da isonomia da remuneração dos servidores públicos federais, retirada na emenda constitucional n° 19
Redução dos salários e senadores vereadores deputados passando a um salário mínimo vereda resolv e dois deputados e senadores 3 salários