Ideia Legislativa - redução de icms (zerar alicota) para muito pobres na compra de produtos alimentícios. :: Portal e-Cidadania

redução de icms (zerar alicota) para muito pobres na compra de produtos alimentícios.

Como os impostos no Brasil são sobre o consumo, e os mais pobres pagam mais imposto proporcional ao salário, uma forma de transferência de renda seria zerar o icms dos produtos alimentícios quando comprado por pessoa de baixa renda, comprovado pelo cpf na nota que os supermercados já utilizam.

Mais detalhes

para a efetiva transferência de renda aconteça, quando uma pessoa habilitada a receber o desconto digita seu cpf no caixa do estabelecimento, automaticamente é dado um desconto na compra, desconto esse que deixará de ser pago pelo proprietário nos impostos como o icms por exemplo

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