Ideia Legislativa
Convocação de Plebiscito sobre a Forma e o Sistema de Governo
Após oficializados os resultados pela justiça eleitoral, o Congresso Nacional se reunirá para no prazo de 180 dias reformar a atual Constituição abrigando a forma de governo definida. Caso o Parlamentarismo vença, o atual Presidente da República se tornará o Primeiro-Ministro provisório.
Mais detalhes
No dia 7 de setembro de 2022, todos os cidadãos alistados eleitores votarão mediante voto direto e secreto nas formas e sistemas de governo ( República Presidencialista, República Parlamentarista, República Semi-presidencialista e Monarquia Constitucional). Todos os a formas de governo serão apresentadas em propaganda eleitoral no rádio e na televisão com tempo igual para cada sistema.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/03/2019
Ideia proposta por
JOAO G. Z.
- PR
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