Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Concurso público de nível superior para deputados. Liberar a captação de produtos quimicos apreendidos por universidades publicas. Criminalização do Aborto Aumento do Piso nacional dos professores para R$ 3500,00 e pagamento dos Pisos estaduais Fim das regalias de todos os políticos em geral Proibição do judiciário de colocar na ilegalidade lei do legislativo Restringir a um mandato apenas todos os cargos eletivos legislativos!Renovar sempre! Publicidade dos atos administrativos pelos Prefeitos e vereadores . Redução das vagas em universidades públicas para candidatos advindos de escolas privadas Perda financeira, devorrente de crime,indenizar à vítima no mesmo julgamento criminal. Revogação da lei que permite sucessores receberem pensões vitalícias. Engenheiros de Segurança do Trabalho subordinados diretamente ao MTE Criação da Turma Nacional de Uniformização jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais extinção do pagamento das instituições de classes (OAB, CREA, etc) igual ao sindical transformar o voto em branco como válido para fins de apuração e eleição. Descriminalização do Aborto Extinção dos cursos de humanas nas universidades públicas Políticos devem receber salários igual trabalhadores comuns Fim dos Privilégios de Juízes, Políticos, Ex-Governantes e Militares Inativos. O dinheiro dos imposto ser invertido pra o povo e não para outros fins Referendo em prol do ensino jurídico nas escolas públicas Restrição para propostas legislativas com impacto financeiro. 20% de desconto dos políticos para a previdência Definir claramente o tipo penal "Terrorismo" na legislação penal brasileira Todo cidadão que coopera com assuntos sociambientais deve ter gratuitade nos transportes. Multa rígida para pais que ignoram a classificação indicativa. Redução do numero de senadores, deputados e vereadores Criação de um sistema de verificação de qualidade de atendimento de funcionários públicos Leis penais e de execução penal mais rigorosas para crimes contra crianças Índice de atualização dos valores da assistência farmacêutica no âmbito federal Retorno da Guarda Nacional Novo seguro - desemprego Teto salarial para logística de R$ 5.000,00 por mês. Obrigatoriedade de instalação de câmeras nos veículos automotores Controle de natalidade Redução do imposto de importação sobre produtos de informatica. Altera a Constituição para adotar o Sistema Parlamentar de Governo. Concurso público como critério de elegibilidade para cargo político. DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO nas escolas publicas e privadas proponho voto distrital puro, com "recall" sem burocracias. atualização do ID JOVEM. Controle de natalidade por tempo determinado A volta do voto impresso Flexibilização do acesso a recursos de fundos de previdência complementar fechados Resgate antecipado em fundos de previdência fechados Liberação do FGTS para compra de terrenos Permitir saque anual do lucro do FGTS Redução do teto da previdência Lei de reajuste anual da Tabela do Imposto de Renda Tornar a Previdência Social optativa Diminuição da renda minima do presidiário Criminalização de maus tratos a refugiados residentes em nosso pais. Porte de arma para advogados Aumento de 1/4 para 1 Salário Mínimo para adesão à Lei Orgânica de Assistência Social Cronômetro em sinais de trânsito com radar Não reeleição, não pode se candidatar quem já exerce cargo público eleitos. Integração escolar com esporte, ciências e tecnologia. Limite de julgamento de multa em 180 dias. Remover o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) da tributação das cidades. Todos terem acesso gratuito a constituicao de 1988. Projeto de lei que cria o fim da releição para todos cargos público. Adicional Periculosidade para Policiais Militares Valorização dos pequenos municípios criando oportunidades de emprego e desenvolvimento. Teto Salarial do Funcionalismo Público Ética como disciplina obrigatória no ensino fundamental,médio e superior Provisoriedade de nome e identidade de gênero do nascimento aos 18 anos Tornar crime ediondo causar acidente e fugir sem se apresentar imediatamente a autoridade. Controle do Dinheiro Publico Controle dos Recursos Públicos voto distrital misto Proibição de calçada portuguesa, salvo exceções devidamente justificadas. Lei para controlar as atividades pesqueiras na costa e rios brasileiros Aborto ate a 12 semana seguro total obrigatório na compra de veículos 0KM tendo como exemplo outros países Publicação de balanço obrigatória para empresas estrangeiras Considerar tráfico de crack como crime hediondo Medida polêmica aprovada na calada da noite ou em datas festivas. As leis devem ser criadas pelo povo! No Supremo Tribunal Federal fica proibido assumir Ministro que tiveram filiação partidária Aumento de verba para educação. Reforma do disposto no art. 2º da Lei 2.889/1956 (Lei de Genocídio) Agências Regulatórias Somente desembargadores poderão ser nomeados para o cargo de ministro do STJ ou do STF. Constituição na sala de aula. Processo Eleitoral do Brasil Reduz o tempo de mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal. Todos os sentenciados de roubos deveriam ter sua sentenças prisão e devolução do roubo Proibir a utilização da máquina pública para fazer propaganda de governo Descriminalização da sonegação Direito e deveres no estudo Educação de valores usando a Bíblia como livro didático CF art 208 inciso Vll Concurso público para professores de Língua Francesa devidamente licenciados. Limite na eleição de cargos públicos Simplifica o Imposto por categoria de produto: 1% Faz bem, 30% Indiferente, 300% Faz mal. Mandato de 10 anos para os novos membros de tribunais colegiados (ex:TJ,TRF,STJ,TST,STF) Fim da proibição às modificações de veículos Acesso "mais fácil, rápido e oportuno" à rede pública de saúde. Senador e deputado para se candidatarem aa reeleição deveram renunciar ao cargo Criação de salário base para advogado R$ 2.200,00 Criar banco de dados de automóveis com caixas de som potentes que incomodam a sociedade. « ‹ 522 523 524 525 526 › » ENVIAR IDEIA