Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O importante não é dar o peixe, mas ensinar a pescar; e depois parar de dar o peixe. Projeto dispõe dedução fiscal para empresas que ajudar financeiramente abrigo de animais. Projeto obriga a contratação de responsável técnico, administrador para empresas. Projeto dispõe sobre o reconhecimento da profissão de professor de artes marciais. Trânsito como matéria obrigatória desde o pré primário até o ensino médio Limitação Isenção tributária para aposentados INSS Fim do imposto sobre consumo. Ernesto Geisel Projeto de lei sem ferir constituição brasileira portado deficiência Doênça Crônica Reforma da lei de Crimes hediondos Projeto lei constituiçã assistência beneficio portado deficiência crônica estado es brasil Fundo de proteção salarial do servidor Todos os cargos eletivos legislativos adotarem uma escola ou creche Ampliacao dos direitos dos vereadores e dep estaduais Cria a Guarda da Amazônia Isonomia salarial a nível nacional à Médicos brasileiros Todos os políticos eleitos que desejarem assumir cargos nos governos, deverão renunciar. Tornar Qualquer Crime de Corrupção Inafiançável e Com Pena Mínima de 25 Anos de Reclusão Projeto assistência beneficio aposentadoria estudante deficiência cônica desempregado es Governo tem fiscaliza empresa SAMARCO Vale do Rio do Tubarão cst destre habiental 19 morto Projeto lei constituição empresa tiver meta 30 milhões supera meta 80a100 milhões seguranç Mudanças no ensino superior Proibição do funk no Brasil e bailes funk. Ajuda a cubanos residentes no Brasil Regulamentar leis de informatica Acabar com números de pessoas desaparecida no Brasil formação política Legalização de escapamentos aberto Estudo politico superior Federalização da remuneração dos professores da educação básica. Idade Universal Para Cargos Públicos Teto máximo para os subsídios de Vereadores Descriminalização do uso e venda da maconha para atingir a rede de tráfico e criar mercado Pelo direito de, após cumprir exigência legais, possuir e portar arma de fogo. Monarquia Constitucional Parlamentarista como forma de governo. Tornar a obesidade uma doença. Que os automóveis com licenciamento atrasado não seja preso, é o estado acione judicial. Alteração do Estatudo da Criança e Adolescente Efetividade de funcionários públicos estaduais e federais, por tempo de serviço de 10anos Pis - pasep direto na conta-corrente salarial do trabalhador. Permanência da disciplina de História e da Geo. Licenciatura. Proibir a utilização de material que cause poluição e biodegradação em campanha eleitoral Impedir a exigência do certificado de reservista para contratar jovens pena máxima conforme expectativa de vida Adaptação de escolas para alunos auto-didatas Criminoso Restituir A Vítima E A Sociedade Criação de um sistema de subsídios para o caminhoneiro autônomo!! Expor, em vias públicas como praças e pátios, encenação estática de um acidente real. Passagem de ônibus gratuita para estudantes Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados. Pelo fim da Corrupção no Brasil. Reduçao de impostos na iniciativa privada Proibir nomeação de não concursado para ocupar cargo em comissão, salvo ministro. Forex Redução de políticos ativos! Décimo quarto salário aos doadores regulares de Sangue (prêmio incentivo) Concessão de título honorífico a Zélio Fernandino de Moraes pelo 110 anos da Umbanda. Auxílios reclusão e drogas revertidos para repor perdas salariais das polícias. Mudemos as máquinas de transporte(alimento) que usam gasolina para eletricidade. Proposta de Regulamentação que visa o Desaparelhamento sindical fim das cotas acerca de raça, gênero e religião. Fim das cotas para negros Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados. Disposição do melhor tratamento na cura do Câncer imediatamente após o diagnóstico. SUS 12 de Outubro dia do primeiro reinado Controle e fiscalização do municipio sobre preço dos combustiveis nos postos venda Requisitos para ser ministro do STF Diminuição de poluição do meio ambiete e vias públicas subsidio a indústria nacional em 60% para a compra de insumos para sua produção. Evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas e cooptadas para a prática de crimes. Programa de Habilitação para classe média baixa ajuda a deficientes Programa de incentivo ao carro movido a etanol e gnv Recurso perante juiz Tem que acabar com a fuga do flagante seja qual for o delito. Todos os prédios públicos devem ter captação de água da chuva em seu topo. Inserção de libras no ensino regular. Lei complementar permite que todos os cargos do legislativo somente tenham uma reeleição. Acabar com o dinheiro em espécie e cheques. Somente transações eletrônicas bancárias. Identificação para celulares Redução da tributação dos combustíveis Somente cotas de Baixa Renda e Escola Pública Diminuição de deputados no congresso nacional, no máximo 3 por Estado e fim da reeleição. Empresas que fazem uso de mão-de-obra escrava devem ser fechadas na hora Fim dos benefícios a ex políticos Elegibilidade de dois mandatos Inelegibilidade aos investigados ou que cometerem crime dentro ou fora do mandato Criminalizar movimentos ditos sociais, como o MBL, que disseminam notícias falsas na net Diminuir a quantidade de senadores e deputados(ou até mesmo partidos) Cada preso no país, trabalhar para pagar as suas despesas dentro do presídio. Proposta para melhorar a Imagem das cidades Brasileiras. pelo fim das casas de tijolos. Unidade de saúde privada-saudeempresa.parceria público privada. Combater a corrupçao, obrigando ao mau político a ser desfiliado do partido Extinguir os cargos de Vice-Governador e Vice-Prefeito. Proibir limite de altura física em concursos públicos municipais, estaduais e federais. É Necessário Que Acabem Com Os Privilégios De Ex-Presidentes, Como Motoristas E Carros Restituição dos recursos públicos desviados. Horário exclusivo e distância de 1km para cada drogaria 24h. Revisão nas leis cíveis especialmente por Pensão alimentícia. « ‹ 522 523 524 525 526 › » ENVIAR IDEIA