Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Igrejas A descentralizaçao de poderes dos cartórios e diminuiçao de taxas para os cidadãos. Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem não tem a propriedade de uma habitação Tecnico de enfermagem de plantao em casa escola pulblica e privada. Declaração obrigatória de doações a associações religiosas, igrejas e similares. Criação de uma lei em que as pessoas devem plantar árvores em frente as suas casas,predios fim do excesso de legitima defesa em caso de tentativa te ataque Punição para quem jogar lixo no chão em locais públicos. Re-Estruturação da Pensão Alimentícia Extinção dos Partidos Políticos Acaba com Exigência de Curso e Prova para a LABRE Sistema PY, Radio Cidadão e Radio Amador Reconhecimento da Profissão de Jornalismo sem Diploma. Redução dos impostos sobre combustíveis e redução dos salários de políticos. Aumento de combustivel de acordo com indice inflacionário. Fim dos salários extras(13° e 14°) para agentes públicos. Obras(federais,estaduais,municipais) executada dentro do prazo e orçamento discriminado Plebiscito pela volta da monarquia parlamentar Limitação do ICMS e PIS/Cofins dos combustíveis. Troca da moeda COMBUSTÍVEIS SEM TRIBUTAÇÃO Privatização da Petrobras (Fim do monopólio) Medicina Omeopatica no Brasil. fim da indicação política de ministros do stf Fim Do Quinto Constitucional Para Acesso Ao Judiciário Fim Foro Privilegiado. Nordeste e Norte também são Brasil Isenção de impostos caminhoneiros na compra do caminhão ( isenção ipi, icms e iof) Redução de benefícios (judiciário e legislativo) Regulamentar a profissão de Pedagogo para melhor eficácia de atuação e melhoria de ensino. Aula de Política nas Escolas Redução do número de deputados federeis e fim da necessidade de permanecer em Brasilia reajuste obrigatório da tabela irrf c/ base na inflação oficial (inpc ou outro índice) Exportação Oferta/demanda gasolina e derivados. Redução salarial para deputados e ministros Instituir a educação financeira como matéria obrigatória para ensino fundamental e médio Obrigatoriedade de trabalho voluntário como requisito para acesso a universidade pública Reduzir em 85% o salário dos parlamentares Revogação do estatuto do desarmamento. Redução nos salários e privilégios dos deputados Uma tropa jovem e operativa em relação as solicitações em que a tropa está envolvida Identificação em capacetes combate a corrupção Proibida a votação e aprovação de projetos aos parlamentares em beneficio próprio. Candidato a prefeito devem passar primeiro por associações comunitárias Diminuição dos impostos sobre software,jogos e consoles. Privatização da Petrobrás. Composição do Fundo Partidário sem onerar o erário público Piso salarial para professores de escola publica em R$13.500,00 Diminuir os salários eo numero dos senadores e dos deputados no Brasil Regulação de preços praticados em postos de pedágio para 0,02 por quilometro Condicionar o cidadão a fazer descarte de lixo da do forma correta e não em vias urbanas. Evitar Que Animais De Carga Tenham Suas Patas Feridas Por Transitarem Sobre Asfalto Redução do número de parlamentares federais - Senadores e Deputados Federais Preço do combustível justo pros brasileiros Redução de Senadores Vereadores e Deputados Federais e Estaduais. Estabelece limite mínimo de estagiários para atuarem em repartições e órgãos públicos. Obrigatoriedade de seguro automotivo para carros e motos de pessoa física Curso de Formação Política e Social para pré-candidatos aos cargos eletivos Pelo voto facultativo. Arrecadação de Tributos Fim da reeleição e renuncia de um cargo para concorrer a outro. Saúde Reforma Tributária Cobrança De Impostos Sobre Lucros Dividendos Fortunas Proibição do uso de celular por médicos enfermeiros durante atendimento publico de saúde. Criação de uma Central Unica Federal de Pagamentos de Obras dos Gov.Federal EstadualMunici XXXIV - Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício e os avulsos Projeto prorroga a licença paternidade dos militares das Forças Armadas por mais 15 dias. Carteira de Habilitação Municipal para maiores de 16 anos. Acabar com privilégios do senadores e deputados... Proibição do fumo de cigarro em lugares públicos e ambiente abertos com muitas pessoas Não a reeleição de senadores e deputados estaduais e federais. Impedir que entidades internacionais invistam e sustentem agências de "checagem de fatos" Preço da casa. Incentivo colaboracao de pesquisa estudantes no exterior Uma lei que garanta vaga no legislativo ao militar de alta patente ainda em serviço. Promessas de campanha política serão obrigatoriamente cumpridas a partir do primeiro mês. Todo corrupto perderá o mandato e benesses automaticamente quando caracterizado. Redução de 50% na alíquota tributária sobre os combustíveis e energia elétrica Fim da reeleição para cargos governamentais e Mandato de 5 anos Saúde de qualidade para todos Governantes sejam obrigados a utilizarem somente de serviços públicos Redução de Impostos, Gasolina R$ 2.00 / Etanol R$ 1,50 / Diesel R$2.00 Privatização da Petrobras Altera o art. 45 da CRFB/88, reduzindo o número de Deputados, mín. quatro e máx. vinte Sem Bolsa Família e Mais empregos e escolas Reforma Trabalhista, com os piores pontos melhorados Em defesa do meio ambiente Projeto Prazo Venceu - Fica proibido candidaturas de pessoas acima de 75 anos Diminuição dos salários dos políticos brasileiros em 80% Ensinamento da Constituição nas Escolas Reativação e priorização do sistema de transporte ferroviario. Redução em 10% dos benefícios que não são salários dos políticos Projeto dois mandatos-vereador,deputado,senador so podem exercer dois mandatos consecutivo controle fiscal intensivo Salários fixos e sem quaisquer auxílio Redução do salário dos politicos Diminuição de cargos políticos tais como ver Dep est Fed senador e secretarias e ministéri Redução da alíquota do ICMS praticado pelos Estados. Redução do tamanho do estado. Redução salário políticos « ‹ 523 524 525 526 527 › » ENVIAR IDEIA