Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Graduação em medicina por opção de turno/horário estabilidade de emprego via sindicatos Realização de processos seletivos ENEM por semestre! Plebiscito Periódicos Extinção de Palácios e Residências Especiais Federalização da Educação Básica Exigência da apresentação de plano de governo até um ano antes das eleições presidenciais. fim do papel moeda no Brasil fim da obrigatoriedade em se fazer aulas de legislaçao para adquirir a cnh. transferir a competência para legislar sobre posse e porte de arma de fogo para os estado Fim das regalias para parlamentares de qualquer escalão Apoio integral do Estado para as ações policiais. Salário Criminalizar veiculos com som alto em vias residenciais. Autorizar policiais removerem Oportunidade de bolsas estudantis em escolas particulares com provas dissertativas todas as religiões na aula de ensino religioso Obrigar os profissionais médicos a incluir o CID da doença na receita. Concurso público Insenção do imposto de renda para quem ganha até 3000 reais Corte de gastos Fim da perícia do INSS Ferramenta contra a corrupção multas de trânsito Vestibular para cargos de Prefeito, Vereador, Deputados Est. e Fed. e Senador Exercer o cargo eletivo com mais competência com benefícios para a população Ordenamento Jurídico De Aproveitamento Econômico Liberação do saque do FGTS a qualquer momento em que o trabalhador bem entender. Obrigar as montadoras a fabricarem automóveis 100% elétricos. Combustível fóssil não mais. Diminuição do numero de municípios no Brasil Todos os cargos políticos não devem ter mais de dois mandatos Ministros do Superior Tribunal Federal devem ser concursados. A criminalização da LGBTQfobia Obrigatoriedade de cotas indígenas a nível nacional em todos concursos públicos. Espaço kids com auxiliares em eventos como workshop,palestras,seminarios,simposios Ensino financeiro Pronunciamento obrigatório do presidente e ministros Direito aos deficientes físicos ter seu salário independente da renda familiar Tratamento dos pés nas Unidades Básicas de Saúde Proibir curso de farmácia a distância. Criação de um banco de dados com os dados de pedófilos. Responsabilizar os Juízes, pelos processos de sua tutela. Fim de Todos os sistemas próprios de previdência e criação do SUP Estrangeiro precisa ser veriguado seu tempo de permanência para também ser deportados. Acabar com o uso de algemas de metal para conter as pessoas. Porte de Arma de Fogo para Vigilantes fora do local de emprego/trabalho. Piso salarial acs 1600 Fim do Quinto Constitucional Adaptação das leis como modelo disciplinar do ensino fundamental nas escolas públicas Pessoas que bebem,dirigem e matam no trânsito, terão que responder por homicídio doloso. limitação á 20 horas semanais para profissionais da saude municipais aposentadoria com o mesmo tempo de serviço licença paternidade igual a maternidade equiparação entre suas e sus, para tecnicos cietificos Inclusão do poker como disciplina nas redes de ensino superior Privatização das universidades públicas Lei de investimento na aproximação do Brasil aos Estados Unidos e Israel Funcionário público e dependentes podem somente usar serviços públicos. Taxação de grandes fortunas de pessoas que são funcionárias públicas Eleições de Vereadores por colegiados formado por distritos Decentralização dos tributos e da legislação de Brasília Derrubada da lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 Maria da Penha. Sistematização da Assistência do Profissional Educação Física. Restruturação das linhas férreas de transportes. pagamento por doação de sangue. Não tributar os portadores de Alzheimer e responsáveis financeiros por seus cuidados. Lei que obrigue os três poderes, usarem serviços públicos de saúde e educação. Candidatos a qualquer cargo político e jurídico,não deve ter cometido crime. isenção de imposto de renda para qualquer ser.publico que ganhe menos de 10 sal.minimos Lei q obriga os políticos a cumprirem com suas promessas feitas em campanhas . Dólar Como Base Para O Salário Mínimo Plano De Restruturação Da Defesa Nacional Órgãos Públicos Abertos 24 Horas De Segunda A Segunda Inserção de Disciplinas de Direito e Legislação no ensino Fundamental e Médio Isenção da carga de impostos em diversos gêneros a funcionários públicos. Limite de ministérios federal.estadual e municipal. Obrigatoriedade De Políticos, Filhos E Cônjuges Somente Receberem Educação Em Escolas Públ Proibir que governantes em exercício do poder tenham acesso a hospitais particulares Redução da multa de 20% dos tributos federais para 2%. Aumento no número de vagas para os cotistas da rede pública de ensino através do ENEM Criação da disciplina de "Educação Política" e torná-la obrigatória nas escolas do País. Proposta obriga entidade publica em enviar o aluno para o trabalho na área do curso. Zerar impostos de tudo que envolve esporte. escritura de casas e apartamentos. Direito a excludente de ilicitude para policiais Auxílio creche, escola para os filhos dos militares e e transporte para os militares. Dispensa de multa quando o locatário devolver o imóvel, porque posto à venda pelo locador. Todo Município com plano diretor Taxa de anuidade do core Direitos bisacos Ofertar contribuições a órgãos filantrópicos e educar Privatização do patrimônio público só com consulta popular Acabar com os cargos comissionados. Voto eletivo mandato,caso o politico não receber os votos fica inelegível próxima eleição. Substituição das urnas eletrônicas pela votação em cédulas fim da auto escola Possibilidade do cidadão com nome estrangeiro, solicitar a alteração de seu prenome. Aumento acima da inflamação abusivo e ilegal Rampas de Acessibilidade prazo de validade nos produtos diabetes zero imposto « ‹ 523 524 525 526 527 › » ENVIAR IDEIA