Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Taxa de anuidade do core Direitos bisacos Ofertar contribuições a órgãos filantrópicos e educar Privatização do patrimônio público só com consulta popular Acabar com os cargos comissionados. Voto eletivo mandato,caso o politico não receber os votos fica inelegível próxima eleição. Substituição das urnas eletrônicas pela votação em cédulas fim da auto escola Possibilidade do cidadão com nome estrangeiro, solicitar a alteração de seu prenome. Aumento acima da inflamação abusivo e ilegal Rampas de Acessibilidade prazo de validade nos produtos diabetes zero imposto Votação popular aberta em blockchain Fim do serviço militar obrigatório CPF na emissão de nota fiscal de compra de munição e ácido.. Intenção do core em todo território nacinal Consumo consciente de álcool Reforma tributária Reduzir de 4 para apenas um conselho nacional de justiça. Prescrever dívida ativa de pessoas físicas Acabar com subserviência dos ministros dos tribunais superiores ao poder executivo! Licença Maternidade de 1 ano para mãe de gêmeos, trigêmeos ou mais (múltiplos) A velocidade máxima dos veículos fabricados deve ser a máxima permitida no país. PPP fitness Todo político utilizará o SUS e seu filhos devem estudar em Escolas públicas Mudança nas cédulas do real Todo cidadão pode enviar imagens de infrações no trânsito. Concurso Público com Posse Garantida !! Aposentadoria por invalidez integral a todos os professores municipais e estaduais. Duas novas regras: salário mínimo no mandato e proibição de reeleição no prazo de 12 anos. Ser aprovada a PEC 231/95 Pelo fim das indicaçoes politicas em empresas estatais de economia mista, orgaos publico Subsídios e incentivos para criação de empresas na área de tecnologia. Elaboração de uma reforma Política e Eleitoral. Quê os pobres seja vistos Acrescentar a lei do estagio a fixação do recebimento da bolsa até 5º dia útil Bolsa Sexo para os menores de idade. Porte de arma aos vigilantes que possuem curso registrado na policia Federal Brasil Estrada Livre, sem Pedágio Regulariza o Jogo do Bicho e reverte arrecadação a Segurança Publica A criação de seguro obrigatório para terceiros em caso de colisão. Baixar salário dos deputados e senadores isonomia, acessibilidade aos cargos públicos federais, concursos da pf,cotas p/ 3ª IDADE. Acabar com a prisão cível por pensão alimentícia ,e aderir prisão domiciliar. PEC e/ou PL que determine ao banco central criar moeda digital própria. O eleito só poderá se candidatar a cargo diferente 1 ano após o encerramento do atual. O processo de impeachment só terá decisão final após consulta popular. Eleições anuais nos Estados. Proposta de extinguir o CRTR, acabar com anuidade. diminuição de Vereadores. Fim das Agências Reguladoras Fim da progressão de regime e saídas temporários para criminosos condenados Limitação de prazo para ações afirmativas no âmbito da União, Estados, DF e Municípios Liberar o FGTS para pagamento de Dividas Bancarias,e compra de Veiculos,gerando empregos Benefícios do auxílio reclusão serem direcionados aos filhos e/ou dependentes das vítimas Salário mínimo a todos que compõe os três poderes Que os veiculos automotoreres seja obrigatorio chips de rastreio. Excludente de Ilicitude para ações POLICIAIS Projeto Café da Manhã do Trabalhador Um novo modelo de antivirus gratuito para os brasileiros. novo sistema do ENEM 2019 Novo sistema de apoio do e - cidadania. Novo sistema de votação nas eleições gerais. Proibir o Título de Universidades a escolas particular que não invista em pesquisas reais Proibir o sistema S de dizer que as suas escolas são investimento da indústria Aulas de Economia nas escolas Tornar a aula de Jiu-Jitsu obrigatória nas escolas de ensino fundamental do país. Estabelecer piso de salário mínimo aos três poderes no Brasil(legisl.exec e jud) Fim da necessidade de procurações em bancos obrigatoriedade de Tec. Seg. trab. em todas empresas, retirando o fator g. de risco x func Que seja feito o plebiscito administrativo geral moradores de rua Novas emendas para criação de partidos políticos. criação do cartão desemprego. Diciplina de Princípio básico de Direito Penal no ensino fundamenta e médio Uso do Cinto de Seguranca em Ônibus Coletivos todas prefeitura seja obrigada a destinar no mínimo 3% da receita nas zonas rural. Partidos políticos serem Como as IGREJAS patrocinados apenas pelos associados. Redução na quantidade de vereadores Separação das eleições em Executiva e legislativa Acabar com a anuidade Criação de aulas opcionais de debate político em sala de aula Obrigatoriedade do ensino da constituição nacional em escolas Obrigatório políticos usarem o SUS Fim do voto obrigatório Recomposição da Câmara dos Deputados Controle dos reajustes salariais Não há prescrição de medicamentos ilegível e manuscrito Tabelamemto de salários dos três poderes Descongelamento dos gastos públicos Justiça Civil vs Militar. Você escolhe. Extinção do IPVA Debate tv senado nacional nas eleições. Que seja feito um projeto de ajuda para desempregados Reforma Agrária Fim do desperdício de arroz Determinar a quantidade máxima de uma substancia ilícita para consumo próprio Independência dos Estados Definir melhor os objetos armas brancas e se caracteriza crime ou não seu porte « ‹ 524 525 526 527 528 › » ENVIAR IDEIA