Ideia Legislativa
Evitar que crianças e adolescentes sejam vítimas e cooptadas para a prática de crimes.
A criminalidade, o tráfico de drogas e a violência em geral se abastecem da mão de obra de crianças e adolescentes. O objetivo geral é o endurecimento da pena nas infrações,contravenções e crimes que envolvam menores de idade e assim os próprios criminosos maiores de idade se afastaram dos menores.
Mais detalhes
Lei no. xxxx .de __________ de 2018.
Art. 1 Todo crime, infração e ou contravenção tentados ou praticados, isoladamente ou em conjunto, na presença de menor de dezoito anos, tendo este na condição de vítima, partícipe ou testemunha impõe(m) ao autor (es) sua pena dobrada e perda de todos os benefícios de progressão de pena.
Art. 2 Revogam-se as disposições em contrário.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
19/09/2018
Ideia proposta por
MARCOS O.
- SP
Confirma?