Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que os ministros do stf.sejam sejam eleitos pelo voto popular . Recolhimento das Embalagens de Vidros por Parte dos Fabricantes Votação popular para todas as novas leis e toda alteração de leis antigas Fim do cargo comissionado nas prefeituras. Apenas concursados assumem tal papel. Inclusão de um Projeto de Lei que complemente o art.39,§1º do ECA. Controle automático de velocidades nos automóveis. Retirar as comissões para políticos trabalhar. Auxílio alimentação e plano de saúde para os peofessores. Criação de clinica de tratamento para engravidar. Isenção de Imosto de renda para portadores de doenças de tratamento continuo. Reforma tributária, visando a redução de impostos absurdos. Redução de salários aos politicos Aumento da pontuação da habilitação pra motorista profissional. Melhorar a educação das crianças, jovens e adultos. Mudança na Forma de Medir os Caminhões, Deixando o Cavalo de Fora da Conta Corrupção, recebimento de propina, fe mal utilização de verba pública, fraude em licitação Fim das aposentadorias para cargos elegidos pela nação. Diminuir carga tributaria para mais pobres.ipva isento para veiculos com 15 anos acima. Fim da aposentadoria integral para políticos e implantação de aposentadoria proporcional Isenção de irpf para salário de até 5 Mil reais. Limitação De Doação Em 10% Dos Súditos Em Religiões Do Seu Salário, Incidência Irpf, todos Que os hospitais publico seja adm pelo servidores e page somente pelos serviços médicos. fim do licenciamento anual e do IPVA Criação de Faculdades de ensino medio e superior para familias carentes de baixa renda. eleições Acabar com o cargo de Suplente de Senador. Fim da cobrança de Carnê-Leão sobre pensão alimentícia. Fim do imposto de renda para educadores Incidência de IRPF e IRPJ, - fato gerador dízimos em muitas lavagem de dinheiro nova lei do menor Voto impresso contra fraudes nas eleições Extinção da Anatel- NÃO a Regulamentação da Internet Planejamento Familiar Transmissão ao vivo (tv, rádio e internet de todos os pregões e licitações públicas. Redução do número de partidos políticos no pais. Participação dos políticos na reforma da previdência. tornar crime hediondo a corrupção em qualquer cargo publico. Limpeza de toda política nacional BRASILEIRA Responsabilidade, cada partido políticos é 100% responsável pelos afiliados, eticamente Fim do Auxílio Reclusão mudanças nos estudos para estudantes. Atuação em tempo parcial de psicólogos em escolas públicas. Revisão do Att. 16 seção II Lei 8213/91 sobre dependentes, Previdência Social. Proibição para cargos eletivos assumirem posição fora do poder para o qual foram eleitos. acabar com o foro privilegiado em geral "roubo zero" nova lei trabalhista no brasil. concurso público do pobre. Tornar todo e qualquer ato de corrupção como crime hediondo,sem direito a fiança. Santinhos nas eleições Cobrança do INSS, para todos os políticos, e fim da aposentadoria após 2 mandatos. Liberar o FGTS quando o funcionário pedir demissão. Diminuicao da quantidade de deputados nas camaras Internacao compulsoria para viciados em crak e cocaina Tornar opcional a contribuição para o FGTS nos contratos de CLT. Acabar com o voto obrigatório no Brasil. Votar deve ser um direito, não uma obrigação. Ponto eletrônico para todos portador de cargo de comissão. Redução de Impostos sobre Armas de Fogo Exclusão de pessoas que já foram premiadas em premio de loteria especifico. Cotas para pessoas de baixa renda. Proibe qualquer beneficio e progressao para estupro,pedofilia e ejaculação proposital Minha proposta e re reduzir 50% do salario bruto dos deputados Federais. Obrigatoriedade de utilização dos serviços de saúde e educação pelos eleitos. Limitar o tempo de mandato em 5 anos. Voluntariado para vereadores,ou seja o cargo de vereador será voluntario sem salário Liberação das Contas Inativas do FGTS - Parte 2 Construir presidias em ilhas marítimas, retirar benefícios de visitas familiar semanais. Fim do uso escapamentos de veiculos nao orgigiinal do proprio veiculo Aumento de parcelas no ipva mais policiais honestos nas ruas fora os corruptos Proibir Altos Salários Para Pastores E Padres. Imposto zero para produtos importados A obrigação de ter ao menos uma árvore platanda em cada casa, assim melhorando o MA. Fim do cargos eletivos superior a dois mandatos com quarentena de 20 anos para cada cargo. Tornar a invasão da propriedade privada crime hediondo. Fim Dos Benefícios Políticos; Fim Da Ajuda Partidária PISO SALARIAL nacional para os Professores e Pedagogos com Ensino Superior em 10 Salários Isenção de impostos para importação de veículos de motor rotatório Wankel. aumentar o teto do ICMS para aquisição de automóveis para PCD, sem ou sem teto. Funcionário publico condenados por corrupção deve ser considerados inimigo do Brasil. Para a eleição de candidatos a cargo eletivo deverá ser por meio de concurso público Congelamento de salários por 20 anos de deputados, senadores e juizes Fim do voto obrigatório Fim da reeleição para vereadores, prefeitos, deputados, senadores e presidentes. Fim de auxílio paletó e combustível Redução salario de 30 Mil reiais para 15 Mil reais Isenção de imposto de renda a maiores de 65anos. capacidade postulatória plena do autor cidadão de ação popular Fim de mordomias para todos os congressistas,políticos juízes etc. Reducao do salario dos políticos e juizes em 40% Povo participativo nível superior para candidatos a cargos políticos a partir de 2018 Mega sena do povo CPI em condomínios residenciais Fim da aposentadoria para senadores e deputados. Pec Para Fixar O Número De Deputados Federais Por Unidade Da Federação Correção Anual Da Tabela Do Imposto De Renda Legalisação Do Porte De Armas Para Cidadão De Bem Uma lei que foce semcionada pagamento de pensão Salário Mínimo para membros dos poderes « ‹ 503 504 505 506 507 › » ENVIAR IDEIA