Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Carga horaria de 20 horas semanais para enfermeiros e criação de um piso salarial. Selo com tempo vida útil equipamento Diminuição de cargos políticos e congelamento de salários no governo. Reduzir salários públicos em 50% Vincular salário dos Deputados,Senadores e juízes ao salário minimo,não ultrapassando 20 Proibição de curriculo com foto Isenção de IRF para idosos aposentados acima 60 anos e que tenham a previdência privada. Liberação dos jogos de azar em todo território nacional. policial privado Redução dos juros do cartão de crédito Fins dos impostos sobre alimentos Cobrança do IPVA sobre o peso do veículo Crimes cometido por adolescentes seja acumulados e pagar pena quando completar 18 anos. Isenção do ICMS e Demais tributos Parlamentares em geral não poderão,em hipótese nenhuma, votar seus próprios rendimentos. Redução da verba eleitoral para parlamentares Mudanças no sistema prisional,a obrigatoriedade de trabalhar com troca de turnos e estudar Voto facultativo para todos Moralidade imparcialidade Porte de arma ao cidadão comum. Mudança na grade comum curricular de ensino. idade para concurso da policia militar idade de 18 a 35 anos para nível médio e superior QUEBRA DO MONOPÓLIO DOS CORREIOS PARA DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS. Fim do estatuto do desarmamento para q o cidadão de bem,deixe de ser alvo da criminalidade Redução de 50% salários dos políticos. Alterar Lei da ficha limpa Policial pode matar em legítima defesa sem punição Que qualquer político condenado em qualquer instância não possa ser exercer a função. Escolha de partes dos ministros do STF pelo voto popular Que todos os políticos sem exceção sejamseja obrigados a usar o sistema único de saúde. Tributação diferenciada para e-commerce Cassar mandato e proibir políticos improdutivos de exercer cargo público. Que os parlamentares paquem suas próprias despesas como qualquer trabalhador faz. Opção de permanecer ou não no Regime de Previdencia filiações partidárias. Teto dos salarios do INSS iguais a todos, sem distinçao Alteração da lei de n° 11.738 de 2008, popularmente conhecida como lei do piso. Propagandas Incentivo ao desmatamento e reflorestamento. Torna crime hediondo e inafiançável agentes e servidores envolvidos na indústria de multas Reembolso de despesas com óbito. Proíbe agentes de trânsito e servidores de ganharem subsídios com multas de trânsito Proíbe que políticos e autoridades desarmamentistas tenha segurança armada Torna isento do imposto de renda os ganhos até 9 salários mínimos Proíbe em todo país a cobrança de estacionamento Proíbe a venda das empresas de setores estratégicos do país Proíbe gastos com cafezinho e lanches em repartições públicas Isenta os empreendedores individuais de fiscalização Proíbe mudança de juros e taxas durante vigência de contrato de cartão de crédito Cria exame de proficiência para autodidatas em todos cursos superiores do Brasil Fim do IPVA Fim dos radares móveis Mudanças para candidatura em cargos públicos Isenta o motorista de ter de levar o documento do veículo O Carnaval Deve ser Patrocinado por Empresários O Brasil que eu Quero para o Futuro Plano saúde idoso Não aos Impostos sobre heranças Carga horária fixa de 6h por dia para todos, sem a diminuição do salário. Redução de IPI para Diminuir Valor de Veículos Automotores Fim da Mega Sena acumulada Eleitos devem ser iguais ao eleitores Juízes não terem direito a auxílio moradia, pois o salário já é bom o bastante! Setas nos retrovisores das motos. Fim das vantagens e reajuste salarial dos politicos. Permitir o funcionamento de cassinos que veta apostas em dinheiro em espécie Não será permitido mais de dois mandatos consecutivos a qualquer cargo político. Meritocracia politica Aumento salarial justo. Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos a partir de 16 anos Vereadores e deputados eleitos devem cumprir o mandato conferido pelos eleitores. Veículos terrestres,Apreendidos com drogas e Armas,ou com envolvimento em tais Revogar a Lei Nº 7.474, de 8 de Maio de 1986. Compensaçao vegetal obrigatoria ao lado das estradas. Pensão por morte! Torna direito de expressao livre no Brasil Fim dos Cargos Públicos por Indicação Política Reciclagem obrigatória de garrafas de agua de plastico, refrigerantes por bares restaurant Permitir candidatar-se ao mesmo cargo político somente duas vezes na carreira política Corte Geral É necessário fazer uma lei específica criminalizando a violência contra professores. Proibir suspeitos corruptos Fechar a Receita Federal e Abolir o Imposto de Renda. Taxar a renda do indivíduo é imoral. Reserva de vagas no trabalho para pessoas com mais de 50 anos Prova informativa de capacidade política administrativa para candidatos a cargos eletivos Extinção da guarda municipal no brasil A corrupção é um dos crimes mais violentos que pode ser praticado contra uma sociedade. Os nossos representantes eleitos pornós tem que revogar essa lei da vistoria veicular. Sucumbências judiciais e multas por atrazo nas dividas. Verbas públicas Que atleta seja considerado uma profissão o seja em toda de modalidade esportiva Auxílio Moradia para Professores Fim das reeleições para senadores e tempo diminuído de mandatos. Fim das reeleições gerais para deputados federais para 2022. Federalizar a educação básica,no âmbito dos estados e municípios. Aumento do percentual da cota para deficientes em concurso público. Moeda Real do Brasil( Real Brasil) Utilização da contribuição previdenciária na criaçãp de plano de saude COMO pORTUGAL Direito de não ser reprovado no fim do ano letivo. Tornar o profissional de tecnólogo em segurança do trabalho reconhecido pelo MTE « ‹ 502 503 504 505 506 › » ENVIAR IDEIA