Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito de um salário mínimo pelo BPC Descriminar a venda de geckos,lagartos e serpentes no Brasi Pena dobrada aos crimes cometidos à crianças . Fim do saidao de presos condenados por roubos furtos,assassinato e desvio de dinheiro publ Redução da idade mínima para a ocupação de cargos politicos Multa aos responsáveis por alunos indisciplinados nas escolas do Brasil. Proibir um candidato se eleger mais de duas vezes para o cargo de presidente Regulamentação de respeitabilidade ao idoso e deficiente no transporte público Político no Brasil não deve ter direito à aumentar o próprio salario. Diminuir gastos com senadores e deputados Incluir o nome de Ulysses Guimarães no Livro Nacional dos Heróis O Corte de todos os Benefícios, cargos eletivos; Presidente, Deputados, Senadores, Juízes; Marco Civil da Privacidade "Fim das Taxas de Tratamentos de Água e Esgoto no Brasil " As taxas são Altas e Abusivas "Fim das Taxas de Cobranças de Iluminações Públicas no Brasil" Profissional motorista de carreta profissional motorista de ônibus profissional taxista Fim do auxilio moradia ,palitó, livro qualquer tipo para juizes e outros Revogação do aumento do PIS/Cofins da gasolina e esse aumento quase que diário da gasolina Reduzir a maioridade penal para 16 anos sugiro que o trabalhador possa utilizar 40% do saldo do FGTS como um cartão de credito .co Imposto de Renda Obrigatoriedade de indicador de falta de uso do cinto de segurança para todos os acentos. Mudanças no código penal para enquadrar apologia ao estupro como crime de estupro Uso de Energia solar em Instituições Públicas de Ensino Alteração do parágrafo 2º da lei 11.464 de 2007 que trata da progressão de regime. Os candidatos políticos devem declarar seus bens antes e depois no término do mandato Redução de Juros de até 28% na compra de Veículos de Passeio Regulamentar a profissão de Técnico em Reabilitação de dependentes químicos. Correção da tabela do Imposto de Renda anualmente Mudança de horário nas escolas Tornar a idade mínima para a CNH 16 anos Isenção do imposto de renda para policiais militares, policiais civis e bombeiros militare Extinguir imposto para compra de veículos novos para policiais militares, policiais civis Aumento da pena para roubo extinção da progressão de regime para este delito. Garantir que héteros encontrem ajuda psicológica caso queiram de forma voluntária. Proibir pessoas investigadas e condenadas de se candidatarem. Passe Livre Estudantil Regulamentação da profissão do agente de apoio socioeducativo e mundança da nomeclatura EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS COMPRADOS POR PESSOA FÍSICA Criação de um Sistema de Proteção à Mulher contra violência doméstica e sexual. Substituir a estabilidade dos servidores públicos por outras garantias. Fim da carreira politica Permitir ao cidadão que dados referentes a vida pessoal sejam excluídos de buscadores. Proibição do Perdão de Dívida de Grandes empresas por parte do governo Qualquer candidato a cargo político ter formação no mínimo em gestão pública. O preso precisa comprovar rendimento para ter direito a advogado particular. Partidodos politicos Teste toxicológicos p/ td os policiais assim evitar q homes da lei envilvido c/ criminalid Financiamento a custo quase zero para instalação de energia solar fotovoltaica Equipes de Futebol e Associação ligadas ao Esporte CBF etc.... Empresa que cria embalagem plástica deve recolhe-lá e reciclar. Antenas Direito de acompanhar o filho menor ao médico sem prejuízo no trabalho de horas ou DSR. Fim do voto partidário. Motivação de pré-tratamento residencial de esgoto. Arrecadação permanece no município de origem. Escolha por voto juizes do STF Atribuir às empresas de Guincho conven. ao Detran o direito de aplicar multas específicas Nenhum político ter o poder de auto se beneficiar através poder político. Educação Financeira matéria obrigatória no currículo escolar. Obrigatoriedade de foto que comprove a infração de trânsito. Jornada de Trabalho de 35 horas Fim de audiência de Custódia Substituição do bolsa família Piso salarial de 5.100 para professores na educação básica por 20 horas de trabalho Fim da aposentadoria especial para políticos em geral Utilização da mão de obra de apenados para limpeza, manutenção e conservação da cidade. Apologia ao estupro, drogas, homicídio,suicídio ou aborto seja considerado crime hediond Encaminhar a prestação de conta anual dos sindicatos para os órgãos de defesa econômica. Faturas deverão obrigatoriamente debitar centavos Proibido cobrar IPTU para vias sem pavimento Estradas brasileiras. Imposto IPTU destinado a Manutenção e construcao de calçadas e ruas e acessos urbanos Eleições 2018 novo titulo eleitoral brasileiro. Que deputados,vereadores,prefeitos,governadores,senadores e presidentes,tivesse um mandato Advogado pagaR FIES igual medico e professor. Com serviços jurídicos Salário mínimo 2018 com benefícios. Permite segurança privada armada em vias públicas Isenção de pagamento Fim de impostos sobre itens da cesta básica Redução da maior idade penal Extensão da redução da jornada de trabaho a todo trabalhador responsável por deficiente. Diminuição da concentração do uso de corante Caramelo IV nos refrigerantes e sucos do país Eleições anuais únicas para todos os cargos políticos. Valorização das carreiras policiais quanto suas atribuições e atuação e redução da menor Internet para produtor rural Lei de Censura de conteúdo audiovisual Lei de aquisição de terras Lei facilita o ingresso de pessoas que tenham miopia visual nas forças armadas Redução da maioridade penal Lei criminalizar o consumo de drogas ilícitas com pena inafiançável de prisão de 9 anos Llei de proteção preventiva contra agressão familiar Lei de contenção dos salários e beneficios de políticos Revogação da "Lei das Cinquentinhas", Lei 13.281 Benefícios para Servidores Redução do número de deputados federais Criminalazar obras que começam e não acabam Contribuição previdenciaria para os robos e ou equipamentos de automação. Regra igual para todos: seja político, clt ou funcionário público. Proibe anistia a dividas de empresas « ‹ 505 506 507 508 509 › » ENVIAR IDEIA