Ideia Legislativa - Mão de obra carcerária em cada Estado e Município :: Portal e-Cidadania

Mão de obra carcerária em cada Estado e Município

Sabe-se que o país tem vivenciado um momento crítico, e que tem faltado mão de obra em diversas áreas, por exemplo, na área de construção civil. O auxílio reclusão não tem sido utilizado da melhor forma, pois não são todos os detentos que podem participar do programa e nenhum deles está trabalhando para prestar um serviço ao seu estado ou município.

Mais detalhes

Todos os detentos em regime aberto e semiaberto deverão prestar serviço ao seu estado ou município para que tenham direito a receber até um salário mínimo, sendo que, 80% do dinheiro irá para os dependentes e os outros 20% irão para uma poupança forçada. Quando estes cumprirem sua pena, se não obtiverem restrição ao comportamento durante o trabalho, poderão retirar o dinheiro da poupança. Essa mão de obra carcerária iria atender as escolas, as ruas e as construções civis de grande porte para o estado ou município. Lúcia Dantas de Lima/RN

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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