Ideia Legislativa
Proposta de redução da carga horária de trabalho e tributos trabalhistas para a geração de novas vagas de emprego
O Brasil atualmente, segundo dados do IBGE, possui 12 milhões de desempregados. O agravamento da crise econômica associado à instabilidade política gera um ambiente de pouca previsibilidade da economia e consequentemente reduz os investimentos no país, o que dificulta a geração de empregos. O alto custo dos tributos trabalhistas que incidem sobre as empresas também inviabiliza a criação de novas vagas. Evidentemente a tributação é necessária para manter as obrigações sociais do Estado, no entanto, essa tributação precisa ser equacionada de tal maneira que assegure os recursos para os serviços sociais e estimule a geração de novos postos de trabalho.
Para gerar mais empregos sem prejudicar a arrecadação segue a seguinte proposta: Redução da carga horária de oito para seis horas diárias e redução significativa de tributos trabalhistas. Essa redução da carga horária viria acompanhada da criação de três turnos de trabalho, ou seja, as empresas funcionariam por 18 horas diárias em três turnos de seis horas. Assim, uma vaga de trabalho se transformaria em três sem reduzir os rendimentos do trabalhador, mas com a redução de tributos para as empresas. Dessa forma, a arrecadação seria mantida ou até aumentaria porque haveria mais trabalhadores formais. Outros pontos positivos são: o aumento consumo decorrente do maior número de pessoas economicamente ativas; o faturamento das empresas e arrecadação de impostos sobre serviços e produtos também se elevariam como consequência do aumento do consumo. O trabalhador poderia optar em trabalhar por dois turnos para aumentar ainda mais sua renda, desde que não seja por período superior a três anos consecutivos. O ponto fundamental é a manutenção do rendimento do trabalhador e valorização do salário mínimo. Empresários oportunistas podem distorcer a proposta para reduzir os salários e pagar menos impostos e aumentar sua produção com o a criação de novos turnos. Obviamente essa proposta é muito simples e existem vários aspectos que devem ser levados em consideração, no entanto, acredito que essa ideia, assim como outras semelhantes, merece ser apreciadas por especialistas de modo que possa a ser uma alternativa para reduzir o desemprego no país.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/02/2017
Ideia proposta por
MATHEUS S. D. B. - GO

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