Ideia Legislativa
pena para os crimes de corrupção
IDÉIA: Transformar as penas de regime fechado em regime semiaberto com trabalho diário e ganho mensal de um sal. mínimo, além de congelar todos os valores lícitos depositados em c/c, ou qualquer outro tipo de aplicação, bem como confiscar todos os bens que não comportem com o ganho real do infrator
Mais detalhes
OBJETIVOS: 1- Gerar economia sobre gastos desnecessários sobre a pena do infrator.
2- O salário mínimo que o infrator receber, servirá para cobrir suas próprias despesas enquanto estiver sob pena.
3- Despir do corrupto o direito dos privilégios dos de formação superior.
4- inelegibilidade por 12 anos.
5- Quando elegível, só ao cargo de vereador.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/03/2022
Ideia proposta por
JOSE C. F. D. A.
- PE
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