Ideia Legislativa - Projeto de lei que obrigue todo estabelecimento barulhento a realizar tratamento acústico. :: Portal e-Cidadania

Projeto de lei que obrigue todo estabelecimento barulhento a realizar tratamento acústico.

Se aprovada, tal lei garantirá o direito de todas as pessoas à tranquilidade do seu lar. Os estabelecimentos barulhentos, como academias, igrejas, bares, etc., deverão seguir as regras de convívio social e direito de vizinhança ou serão OBRIGADAS por lei a arcar com os custos do tratamento acústico.

Mais detalhes

A lei em questão tem por objetivo sanar problemas advindos do uso indiscriminado de aparelhos eletrônicos por parte de alguns estabelecimentos, o que acaba tirando a paz e o sossego dos vizinhos e resulta em desconforto, irritação e perda da qualidade de vida por parte daqueles que padecem sob o barulho ensurdecedor de sons altos. Ex: academia que funciona durante todo o dia com som em alto nível.

2 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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