Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de Polícia Voluntária - Dar autoridade ao cidadão para segurança onde estiver Redes sociais com cpf ou RG ou titulo de eleitor Seguro obrigatorio contra terceiros. Torna crime hediondo rejeitar socorro em hospital ,causando morte Liberação de porte de arma "direitos iguais a Todos Cidadãos de Bem" Fim do voto obrigatório. Fim do auxílio reclusão Currículo para cargos públicos Implantação do Farmacêutico no programa estratégia saúde da família. Liberar o porte de arma ao cidadão de bem. Com o excludente de licitude. Reabrir inscrições para a bolsa permanência Fim da indicação politica de ministros para o STF. PEC mudança forma constituição STF tal Pelo Direito da não aposentadoria. Redução de 50% do salário/subsídio de políticos e servidores comissionados Pelo fim das vistorias anuais em todo território nacional Abatimento dos gastos com remidos no imposto de renda (OAB)Ordem do Advogados do Brasil.Art 60 Constituição Federal Cráusulas Pétreas. Redução de 30% do salário dos parlamentares Proibição de eleitos para o legislativo serem indicados para cargos no executivo. Inclusão de novas opções para incentivar o servidor publico federal aderir ao (PDV) MP 792 Criação do Fundo Soberano da República Federativa do Brasil Pena para a mulher Lei Maria da Penha Retirada, desobrigação ou Substituição do ensino religioso da base comum curricular. Redução dos impostos para qualidade de vida básica da população. Flexibilidade na escolha do período de férias para trabalhadores estudantes - maior de 18 Permissão de abertura de investigações contra servidores suspeitos Plano de carreira para o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e FUNASA-CPST. obriga o estado ou município a colocar agentes para fazer busca pessoal nas rodoviárias. Prazo limite para encontrar outro serviço (1 ano) Fiscais do trabalho infiltrado nas empresas. Privatização da Petrobras Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para bombeiro civil do Brasil. Retirar infração de trânsito para uso de cadeirinhas infantis em locais de risco Proibição do fim da neutralidade da rede ou mudanças que venham a afetar a mesma Fim das audiências de Custódia. Delegacia para crimes de erros medicos Privatizar os Correios Inclusão obrigatória da matéria de direito constitucional nas escolas. porte de arma deferido a atiradores acima de cinco anos não necessário efetiva necessidade Fim do alistamento militar obrigatório. Aumento do salário para profissionais e professores de educação física, PLS 127/2017 JÁ!!! Nomeação de Ministros de Estado com formação na área de seu Ministério. Durante seu mandato o cidadão eleito para cargo publico não receba sua aposentadoria. Sobre a prisão, de pai e mãe, por causa de pensão. PEC para simplificar o ICMS e ISS em um imposto unico, a ser chamado de IVF Criação do CENTRO DE EDUCAÇÃO VIRTUAL - ENSINO SUPERIOR Tamanho Limite do Caminhão aplicada somente a Carroceria e Não ao cavalo mecanico Fica proibido criar novos impostos e reajustar os existentes,por 30 anos. Perícia Médica Inserção de temas correlatos aos Direitos Humanos e Cidadania, no ensino (6º ao 9º ano). A favor das moedas digitais Trabalho e Renda Imposto zero (Fed,est,mun) para educação - serviços, mat. escolar, livros didát. toda lei deve ser votada pelo povo Aumenta pena para crime de ameaça "Artigo 147 do codigo penal" Não ao incentivo fiscal art. 60(cráusulas pétreas. Privatização dos Correios Combustivel limpo Proibição da representação política assumir cargos no governo em troca de votos. Unificação De Policias Estaduais Com Carreira Única 100% desc. nos imposto para policias na compra de: alimentação,vestuário e medicamento Criar uma empresa mista de capital aberto para obter água dessalinizada no nordeste. Redução da carga horária, para funcionário público, com filho com necessidades especiais Efetivaçao De Professores Contratados Com Mas De 5 Anos Em Prefeituras De Todos Os Estado Estabelecer o piso salarial de 10 salários mínimos p/ todos profissionais nível superior Veiculo apreendido nunca mais Sug 29/2017 criação de referendo sobre o semipresidencialismo Sug 19/ 2017 tonar crime a prática de ódio gays, negros , religiosos e nacionalidade Auxílio alimentação para estudantes Privatização do Correios Professores com piso salarial de R$ 3.232,00 por 40 horas semanais. Aumentar a idade para entrar na EsSa com 26 anos para combatente Voto em cédula de papel + urna transparente + apuração aberta = confiança,transparência. Remoção e concurso público obrigatório para o STF Que o gestor público seja obrigado a usar os serviços públicos ou pague de seu bolso Velocidade alta Por Baixo preço Placas de Videos e seus valores irregular Tornar crime gravíssimo inafiançável qualquer tipo de agressão ao professor Fim do voto obrigatório Isenção de todos os impostos para peças e veículos exclusivamente elétricos (nac ou imp). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto obriga o uso de sistema medidor de combustível em navios,barcos,lanchas. Direito a porte de arma para cidadão de bem,com restrição a calibre. Proibição do uso de cavalos para transportes de cargas! Acabar com foro privilegiado Alteração do modo de cálculo do valor do IPVA Nova redação para Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. (Estatuto do Desarmamento) Estabilizar Cabos das forças armadas Representante comercial de Vendas ser inserido no Mei com renda até 5 mil por mês Dirigir sem habilitação Piso Nacional do radialista fixado em 1800 reais Projeto dispõe de recursos em alimentação escolar com gênero alimentício da agricultura. Projeto de emenda a constituição que permita ao cidadão revogar leis. Projeto dispõe sobre acesso a transporte escolar,em nível a estudantes de curso técnicos. Crédito para micro e pequenos investidores que tem pendencias com instituições financeiras Prisão Reduzir concessão de tv para igrejas. acabar a aposentadoria para quaisquer cargo politico e único mandato sem benefícios Aulas de inglês « ‹ 329 330 331 332 333 › » ENVIAR IDEIA