Ideia Legislativa
Dirigir sem habilitação
Os menores ou cidadãos maiores de 18 anos que dirigem sem habilitação. Podem provocar, acidentes. A legislação não permite menores de 18 anos, frequentar auto escola e maiores que sabem que estão infringindo a lei e continuam, não se importando com a vida alheia. A punição deve ser exemplar.
Mais detalhes
Já presenciei, menores e adultos sem habilitação serem pegos em uma blitz rotineira da PM e o máximo que acontece e o veículo ser conduzido por um motorista devidamente habilitado. Os menores devem ser advertidos e seus responsáveis notificados, em caso de reincidência seus país devem responderem com prestação de serviços sociais e os maiores devem providenciar em um prazo de 15 dias a matrícula.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/04/2018
Ideia proposta por
MARCELO B. R.
- RJ
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