Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Colocar taxas de importação fixa para pessoa física em compras de ate um produto por CPF. Inscrição do nome de Helley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria Nióbio a moeda brasileira Governo promover um plano de ação/mutirão fiscal encima das empresas inadimplentes c/FGTS! Acabar com o desconto do INSS em folha e direcionar à criação de um imposto previdenciário Criação de previdência publica individual, sua contribuição será sua ao final. Ministros do STF teriam mandato de 4 anos,votação popular. Preso trabalhar para pagar suas despesas Obras Públicas Preservação e Exploração da Amazônia Proibição de venda de animais de estimação Imposto Social da Educação. Descriminalização do aborto no Brasil com cobertura do procedimento nos sistemas de saúde Proibição do comércio e soltura de fogos de artifícios com estampidos em todo o Brasil. Animais, seres de Deus, seres vivos que merecem respeito à sua vida! Projeto de lei: permissão dada apenas para a comercialização de fogos silenciosos. Proibam fogos de artifício com ruído. Reconhecimento de Carga Horária de Estudos Universitários Incompletos Proibição de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos Fim do abandono animal. Posse responsável. Legalização do cultivo e uso recreativo da Cannabis! Aumento do piso salarial do técnico em enfermagem Todas as mulheres acima de 15 anos poderão ter aulas de defesa pessoal pagas pelo governo. Piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Concurso público para seleção de candidatos ao governo - Extinção de Partidos Políticos Abaixo preço da GASOLINA CPF na aposta, fim da lavagem de dinheiro nas loterias Desconto de 30% na compra de automóveis por deficientes auditivos Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA para Policial Militar, Policial Civil e Guarda Municipal Assessores concursados PELA DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de trabalhadores de escritórios. Obrigar que feiras de filhotes no litoral tenham registro e que os animais sejam chipados. Reduzir o número de deputados federais para 81, conforme o numero de senadores. fim do voto obrigatório Corregedoria independente da Polícia Militar e Civil Tratar mono visao como deficiencia.lei federal. Fim de rojões em todo Brasil Proibe bancos e qualquer empresa publica de patrocinar rodeios e esportes crueis Transportar animais de estimação em transportes públicos Fim do imposto d renda no salario dos professores Fim da remuneração dos vereadores e redução de seus assessores inúteis Fim do imposto de renda pata professores Obrigatoriedade de pilulas de remédio de uso diário ter a quantidade multipla de 30 por ca Tirar o monopólio dos Correios Segurança privada Sistema prisional Tornar Cartão Cidadão uma conta poupança com fim trabalhista - Depósito de Salário. Preso com condições financeiras deve pegar pela sua estadia na prisão. Proibição da posse do animal para a utilização como transporte de carga. Acabar com os benefícios de políticos já basta os altos salários q eles recebem Diminuição dos impostos de protetor solar Militarização dos hospitais públicos Piso Salarial Digno Aos Professores Das Escolas Públicas Estaduais E Municipais De R$4,800 Autonomia Operacional, Administrativa e Orçamentária da Polícia Federal Férias de apenas 30 dias para políticos e juizes O mediador judicial ter uma identificação funcional do tribunal do estado a que pertence Proibir motos e carros com som alto ou fazendo muito barulho Ao considerar greve ilegal, o Juiz deve indicar a fonte pagadora e o tempo para quitação. Empresa ou pessoa física ter desconto especial imposto rende se ajudar famílias especiais. Criação do dia nacional de combate a corrupção. Acabar com gasto de dinheiro púbico com algumas festas festas comemorativas Instauração de livre mercado em áreas monopolizadas por estatais Acabar com a progressão de pena. (Exemplo: um condenado por 20 anos ficará preso 20 anos.) Responsáveis técnicos para reformas em apartamentos Título de Doutor concedido apenas a quem concluir o Doutorado em defesa de uma tese. Desenvolver Legislação Específica Nacional de Prevenção de Incêndios em Todas as áreas. Limitar a 3% a quantidade de cargos em comissão (sem concurso público) do total de cargos Primeiros Socorros nas Escolas Obrigação de usar o dinheiro do IPVA em manutenção e ações relacionada ao transito Corte dos Benefícios dados aos Senadores e Deputados Federais!Saúde, Moradia,Terno e etc.. Fim do fator previdenciário para professores, dando condições humanas de aposentadoria. Fim Do Subsídio Deputados E Senadores Ter o idioma (inglês) como segunda língua oficial no Brasil. Construir Um Sistema Carcerário Onde Presos Trabalhem Para Ressarcir Suas Vítimas Deputados e senadores não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição. Diminuição do tempo de espera nos processos de adoção para no máximo 2 anos. Renovação do sistema da "ID JOVEM" Fiscalização das fronteiras terrestres e controle dos aeroportos e portos. Extinção da Agência Nacional do Cinema, da Condecine e do Fundo Setorial do Audiovisual Fim da Gratuidade das Universidades Federais com diferentes opções de pagamento Proibir todos os tipos de preconceitos sem exceção por lei. Referendo para a Reforma Trabalhista Inserir no cronograma educacional a Educação financeira/economia doméstica Viabilizar a internação involuntária para dependentes químicos Obrigatoriedade Trabalhista. Cria o voto popular via internet para aprovação de de leis de interesse do País. Unificar as polícias militar e civil dos Estados. Fim do não reajuste anual da tabela do imposto de renda! Transporte Público Gratuito para Estudantes Prisão de no minimo 10 anos em regime fechado para desvio de dinheiro Acabar com a lei de citação em caso de pensão alimentícia Privatização dos Correios Informação sobre o custo das campanhas publicitárias de toda a administração pública Sequestro de renda de jogos de futebol de clubes que devem milhões ao INSS e nao pagam Revogação parcial do estatuto do desarmamento. Transporte público gratuito para estudantes da rede privada, igual aos da rede pública. Chip para todos os animais vendidos no pais. Presidiário trabalhar Diminuição da carga tributaria sobre a população brasileira Ajuste nos valores das bolsas pagas para estudantes de graduação e pós (CAPES, CNPQ etc) « ‹ 330 331 332 333 334 › » ENVIAR IDEIA