Ideia Legislativa
recall de leis antidemocráticas
Todas as leis e PECs de interesse do executivo que foram aprovadas na vigência do mensalão (2005 e 2006) e petrolão (2014 até os dias atuais) devem ser revistas,pois podem ter sido concebidas de maneira antidemocrática,com compra de votos do legislativo pelo executivo.
Mais detalhes
Uma lei que foi concebida nesses períodos, de interesse do executivo ou de partidos da base aliada,que forem notoriamente contra a vontade da nação devem passar pelo processo de aprovação novamente,as que interferirem diretamente o direito individual do cidadão devem ser extintas ou passar por uma reformulação, para que assim se enquadrem no conceito democrático previsto na Constituição Brasileira
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/01/2018
Ideia proposta por
JONAS D.
- RS
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