Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Porte e posse legal de arma não letal. Porte de Arma para Comerciantes Postos De Gasolina Drogarias Lotéricas Restaurantes Bares controlhe da natalidade para pessoas de baixa renda. Criar o programa de combate a violência no trânsito Obrigar os gestores públicos a não começarem uma obra sem antes terminar a existente. tornar crime de terrorismo colocar substância tóxica em caixas de água de residência. Fim de tantas regalias para os deputados acho com o salario que eles ganham ja e bastante Exame toxicologico semestral para servidores públicos e parlamentares. Criminalização do preconceito contra pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental Psicólogos e psicólogas atuando nas áreas governamentais Caixa preta veicular Proibir ingresso a acesso em cargos e empregos públicos de pessoas com transtornos mentais Direito amplo a Legítima Defesa sobre essa revogação do estatuto do desarmamento e minha proposta para isso. Fim do auxílio combustível Pará deputados e senadores Redução do impostos estaduais sobre a gasolina, etanol e diesel Abaixo o apadrinhamento político de cargos comissionados Especificar no cupom fiscal os descontos referentes a promoções. Lei Que Obrigue Políticos E O Dependentes A Usarem Serviços Públicos Em Geral Contrato Privado de Trabalho (Sem CLT) Proíbe ocupar área de risco e medida de drenagem de água pluvial urbana e de manejo de rio Determina a elaboração de aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Proibição de acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Extinção do IPVA Desconto para professoras compras carros okm Queremos a extinção do flúor no Brasil! Restringir o tratamento do homossexualismo como doença Proibição da produção e comercialização de Amianto,que contém substâncias cancerígenas Ar condicionado movido a energia solar nas salas de aulas das escolas do Brasil menos carnaval. armamento civil. Não obrigatoriedade da veiculação do programa "A Voz do Brasil" em emissoras de FM Criação de penitenciarias em regime militar e administrada por militares. Aumentar o cumprimento máximo de 30 anos de pena para metade da expectativa de vida anual. Aumentar o valor da cota na alfandega. Serviços públicos para políticos Após legalizar essa ideia automaticamemte vai parar de financiar armas para o tráfico Políticos devem usar apenas os serviços que administram como escolas e hospitais Serviço militar obrigatório para mulheres. Alteração na lei que cria a profissão de Administrador de Empresas Escola publica obrigatória para filhos de políticos Desburocratização e redução dos serviços de cartório. Afastamento de Denunciados por qualquer crime até que seja julgado Cria o Cadastro Nacional de Portador de Doença Grave ou Crônica escoar os insumos industriais valorizando transporte de ferrovias. Acabar com impostos sobre medicamentos Elevar à condição de tortura o crime de maus-tratos a animais, imputando-lhe pena adequada Todos os políticos obrigatoriamente usarem apenas o serviço público. Tornar crime toda e qualquer tentativa de patologizar o homossexualismo. Fim de leilões de carros apre por mais de 90 dias destruição total para reciclagem Limitação de Estabilidade para funcionários públicos e reavaliação periódica. Proíbe o Sócio-construtivismo como método de ensino em Escolas Públicas. Para ser candidato a cargo no poder executivo, deverá ter curso superior em Administração. proíbe união, estados e municípios de repassarem qualquer valor a partido político Diminuir o nºde deputados(em todas as esferas)e senadores.Extinguir auxílios e benefícios. cartão de identificação civil adotar o tupi guarani como língua oficial com a igualdade do português reduçao imediata da maioridade penal para 12 anos, Concurso público para politicod Brasil sem Corrupção Exigência de ensino superior a todos os candidatos a cargo eleitoral. Limitar ganho dos aplicativos em 15% Que todas as casas de show, boates,sejam obrigadas a fechar as 00:00h Institui contribuição ao INSS facultativa Passe de validade nacional para pessoas com deficiência. Liberação dos aplicativos de Mobilidades em carácter emergencial (UBER E 99 TÁXIS) Prisão e punição ao menor infrator Multas Administradores com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Juiz como simbolo da justiça, se comete infração pagará como crime hediondo. Extinguir a lei que proibi rebaixar o seu carro, carro rebaixado não é crime Alunos que cometem bulling, devem ter aulas de educação moral e cívica aos sábados Reconhecimento da bandeira do Brasil Império e da Monarquia como Símbolo Nacional Importação de Petróleo da Venezuela Aumento do salário, e carga de trabalho reduzida, para o técnico em análises clínicas. Extinção de toda e qualquer renumeração,sob qualquer utilização,aos senadores ,deputados, fim do horário politico eleitoral gratuito na TV e radio. Carro baixo não é crime! Airsoft Nao e Crime Diminuição Dos Impostos De Importação ELEIÇÕES e MANSDATO de 10 anos ao Judiciário, MP e DP, via PEC Revisão da lei do Inquilinato. Proibição do Nepotismo Fim do Horário de Verão no Brasil Liberação de todas as drogas. Isenção de imposto de renda para o salário do professor privatização dos correios Alteração do Fuso Horário dos Estados do Mato Grosso (MT) e do Mato Grosso do Sul (MS) Isenção de imposto sobre produtos importados até U$1.000,00 e redução quando acima. Redução do número de parlamentares apenas 4 por unidade da federação incluindo o DF atuação das forças armadas em combate a queimadas nas áreas rurais e governamentais Direito do Policial, ao se aposentar, levar consigo sua arma de trabalho. Fim da Voz do Brasil Aumento Da Pena Mínima Nos Crimes De Homicidios Dolosos Extinção Das Pesquisas De Intenção De Voto A Partir De 2018, Voto Sem Influencia uber Fim do voto obrigatório Fim do horário de verão! Porte de Arma de Fogo Para Militares das Forças Armadas que já estejam estabilizados. Penalidades ao menor infrator « ‹ 317 318 319 320 321 › » ENVIAR IDEIA