Ideia Legislativa
Novo Código Penal
O Código Penal brasileiro, criado em 1940, é muito arcaico e ultrapassado e não vem conseguindo resolver os crimes no Brasil, e passados mais de 85 anos de evolução do contexto político e social do Brasil, o nosso Código Penal não vem sendo atualizado.
Mais detalhes
O Código Penal, permite que um preso tenha regras facilitadas para progressão de regime e só possa ficar até 30 anos. Nenhum país desenvolvido possui direitos a presos como esses. A solução seria a criação de um novo Código Penal, tendo penas mais rígidas, menos regalias a presos e mais justiça. O Brasil precisa de uma legislação penal mais evoluída.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/12/2017
Ideia proposta por
IAGO D. C.
- RS
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