Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fortalecimento da independência do Presidente da República frente ao Parlamento Imposto zero para alimentos considerados de primeira necessidade Fim das cotas preconceituosas Imposto ZERO para peças e bicicletas Projeto para modernizar o código penal no Brasil Nivelar o piso salarial dos professores municipais no mesmo patamar dos vereadores. recall de leis antidemocráticas Redução dos impostos cobrados sobre veículos automotores. Criminalizar o uso pejorativo de símbolos religiosos. Maior fiscalização da Receita em patrimônios e movimentações financeiras de políticos Aumento do salário mínimo com o aumento das necessidades humanas. Qualidade no atendimento público. Avaliação de desempenho dos ocupantes de cargos políticos, conforme PLS 116/2017 Professores de nível superior da Educação Básica ter um piso salarial de R$4500,00 por 40h penas rigídas em homicidio doloso, e consequente diminuição do efetivo carcerário Presidencialismo,Monarquia ou Parlamentarismo?Plesbicito Urgente A avaliação periódica de desempenho do servidor público, ocupante de cargo de confiança. Ressarcimento de danos a terceiros, na pratica de roubo material. Impostos totais não deverão ultrapassar 20% do rendimento líquido de empresas e pessoas. Por um teto no valor de alugueis de casas e apartamentos. Porte de armas aos cuidadao de bens Deputados e Senadores devem trabalhar de Segunda a Sexta-feira em Brasília. Tornar hediondo o crime de homicídio,contra Militares e Agentes de Segurança Pública. Reduzir/acabar com a espera nas filas do SUS Chega de bancar presidiários! Privatização da Saúde Pública Fim da reeleição para presidente com extinção da vice todos os níveis Baixar o valor do IPVA de carros mais novos e aumentar o IPVA DE CARROS MAIS ANTIGOS Fim do incentivo a homossexualidade Proibição da construção de casas em favelas Direito de defesa a propriedade rural em caso de invasão por movimentos sociais ou afins Militares e forças armadas poderá exercer o direito ao voto nas urnas. Direito de Porte de arma de fogo para atendentes de monitoramento eletronico Pelo fim do auxilio reclusão! Pensão alimentícia obrigatório em alimentos e educação não em dinheiro para às mães desvia Fim das regalias Reembolso de 200% para vítimas de roubo Super pensão Redução do salário dos políticos Concurso público para políticos Liberação da compra,porte e uso de taser para civis Permitir que os contribuintes regularize seus atrasados junto ao inss. Trocar necessidade do cartão SUS por uso do CPF. Porte de armas Proposta propõe a profissionalização dos clube e a rigorosa fiscalização por parte do MP. Redução do número de Deputados Federais Programa Mais Medico seja seja exclusivo para medicos Brasileiros. Devolução do dinheiro ao órgão lesado quando comprovado crime de corrupção. Obrigatoriedade de uso do s.u.s por por toda classe política. Obrigatoriedade de licitação por pregão eletrônico em todos os órgãos da administração púb fim da aposentadoria vitalícia e compulsória para magistrados corruptos Isenção de Imposto de Renda nas aposentadorias pensões de idosos, maiores de 65 anos. Proibir que impostos ultrapassem 10% do valor do produto. Auxilio moradia para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis. o piso salarial dos profissionais da enfermagem, Legalização da maconha Torna Crime Invasoes de Propiedade Privada Por Parte De Organisoes Sindicalistas Criação do Imposto Sobre Grandes fortunas, e aumento da isenção do Imposto de Renda Revogação do código do trânsito art:230 inciso:IV Que toda multa so tenha valor acompanhada de foto, video ou abordagem escrita e assinada. Sem Obrigatoriedade do Voto Avaliação dos Representantes do povo: Senadores, deputados, vereadores Fim da obrigatoriedade da voz do Brasil Unidade Canina passa a ser um oficial não um patrimônio Fim da Obrigatoriedade do Voto tornando-o facultativo como se espera em uma democracia. Alteração da LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979. corrupção na política Unificação de documentos CPF, RG, Certidão de nascimento e CNH Mudança na punição de juízes e promotores, de aposentadoria para demissão. Punir por assassinato o criminoso caso seu cúmplice for morto durante o crime. Dimuir os impostos. Lei mais severa para quem matar pessoas no trânsito. Reduzir a quantidade de impostos de cada produto ou serviço. Acabar com todos os impostos. Liberar o porte de armas, para o cidadão de bem se defender! Proteção ao consumidor de água através das companhias de saneamento (compensação) Extinção do ICMS Forças Armadas usadas na segurança após serem liberados do serviço ativo Criação da Universidade Federal Rural do Ceará (UFRCE) nível superior para presidente da republica e para parlamentares melhorar a economia e o poder de compra Redução do número de Deputados federais e do salário deles em pelo menos 50%. Presidiários trabalhando e não descansando. Fim da indicação por parte de senadores e deputados para cargos de chefia em Estatais Criminalização do uso pejorativo de símbolos religiosos Porte e posse legal de arma não letal. Porte de Arma para Comerciantes Postos De Gasolina Drogarias Lotéricas Restaurantes Bares controlhe da natalidade para pessoas de baixa renda. Criar o programa de combate a violência no trânsito Obrigar os gestores públicos a não começarem uma obra sem antes terminar a existente. tornar crime de terrorismo colocar substância tóxica em caixas de água de residência. Fim de tantas regalias para os deputados acho com o salario que eles ganham ja e bastante Exame toxicologico semestral para servidores públicos e parlamentares. Criminalização do preconceito contra pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental Psicólogos e psicólogas atuando nas áreas governamentais Caixa preta veicular Proibir ingresso a acesso em cargos e empregos públicos de pessoas com transtornos mentais Direito amplo a Legítima Defesa sobre essa revogação do estatuto do desarmamento e minha proposta para isso. Fim do auxílio combustível Pará deputados e senadores « ‹ 316 317 318 319 320 › » ENVIAR IDEIA