Ideia Legislativa
A penalização de menores de idade em crimes
A penalização de menores tem por base o grande número de assaltos onde em boa parte tem a presença de um menor, a ideia é a aplicação das mesmas leis de um maior de idade para um menor,porque independente da sua idade ele está consciente de suas atitudes criminais para com a sociedade.
Mais detalhes
Vemos que as atuais leis para com menores infratores não tem dado respaldo a atual situação em que vivemos, onde o ECA tem defendido muitas das vezes esses menores infratores se faz necessário a reformulação de diversas leis que mostram brechas quanto a isso. Tais leis tem dado oportunidade para eles a impunidade, pois realizam crimes e são liberados como se não tivessem feito nada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/09/2017
Ideia proposta por
TIAGO S. D. N.
- PB
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