Ideia Legislativa
Diminuição da idade penal com cumprimento da pena em regime diferenciado em razão da idade
Cada vez mais cedo as pessoas entram na criminalidade, sendo imperioso que respondam não como crianças indefesas que não são, mas como alguém responsável pelo crime que cometeu, na medida da gravidade do mesmo, sendo recolhido a entidade apropriada para menores, separado, até que complete 18 anos.
Mais detalhes
Após completar 18 anos, a pessoa deveria ser então transferida para uma penitenciária para cumprimento do restante da pena. A idade penal deveria ser diminuída para 15 anos. Em caso de menores de 15 anos, uma junta de psicólogos deveria avaliar quanto discernimento a pessoa possui, e propor um limite da pena a ser cumprido, nunca inferior a metade da pena total em concreto que caberia a um adulto.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/09/2017
Ideia proposta por
ELIADE B. D. F.
- CE
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