Ideia Legislativa
Fim da tributação sobre ração standard (normal) de cães e gatos.
Com o fim da tributação sobre as rações comuns de cães e gatos acarretará a queda do preços deste alimento animal, assim pessoas de menor renda poderam alimentar melhor seus cães e gatos, que na maioria das vezes comem restos de comida que não suprem suas necessidades ou passam fome.
A tributação continuará sendo incidida sobre as rações Premium e Super Premium não afetando de sobremaneira a arrecadação tributária do Estado sobre este alimento animal. Ração comum é alimento básico para os cães e gatos, sendo mais acessível milhões desses animais deixaram de passar fome.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
08/05/2018
Ideia proposta por
DANIEL D. O. L. - RO

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